Um fato atípico acaba de acontecer. Pela primeira vez na história do Brasil, bandidos conseguiram fugir de uma penitenciária federal. O caso ocorreu na unidade de...
Para “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de...
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
Visita institucional destaca iniciativas para proporcionar dignidade aos reeducandos e contribuir para a transformação positiva do sistema prisional
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa
Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado
Deputado afirma que atualmente há 227 casos de subtração internacional de menores sendo acompanhados pelo governo
