O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) está alertando a população sobre o período de reprodução do caranguejo-uçá, que acontece entre os dias 12 a 17 de...
Em solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o vice-governador Lucas Ribeiro entregou mais de 120 atos de promoção a oficiais da Polícia Militar,...
Lula cobrou dos ministros mais esforço para conter os garimpos ilegais nas terras yanomamis.
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O assassinato de um policial levanta questões sobre a vulnerabilidade dos agentes da lei e a eficácia da liberdade temporária para detentos
Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão...
