Nas últimas semanas, um tema que tem gerado muita discussão é a chamada Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Devido aos intensos debates provocados a nível...
Pelo texto sancionado pela Presidência da República, prazo para as assembleias passa, excepcionalmente, de quatro para sete meses após o encerramento do exercício social
A MP 986, que regula o repasse de R$ 3 bi a estados e municípios para socorrer o setor cultural durante a pandemia, segue para a...
Texto também destina recursos ao Pronampe, programa de crédito para micros e pequenas empresas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a lei que dá mais proteção a bancos com investimentos no exterior. A Lei 14.031, de 2020, trata...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez críticas públicas à Operação Lava Jato esta semana. Senadores reagiram pelas redes sociais
