Pandemia trouxe dificuldades financeiras a muitas pessoas, mas é possível superá-las e dar a volta por cima
Nesta segunda-feira (28.set.2020), Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (coordenado pela Transparência Brasil) e o projeto Mudamos, do Instituto...
A Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual, foi publicada no dia 27 de setembro de 1995 e completa 25...
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a inclusão do pai biológico em registro que consta apenas o pai socioafetivo. De acordo com o...
A informalidade do serviço de empregado doméstico pode prejudicar o trabalhador no momento da aposentadoria
A Campanha de Multivacinação e de Vacinação contra a Poliomielite começa na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro. A finalidade é reduzir o risco de reintrodução do...
