Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos
Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades
Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória
O projeto permite que o Prouni financie cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu
Proposta ainda será analisada pela CCJ
Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios
