Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de...
Brasil foi convidado a aderir à convenção em 2019
Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida
Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento
Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos recebidos via loterias
