A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de...
Brasil foi convidado a aderir à convenção em 2019
Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida
Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento
Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos recebidos via loterias
O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda
