O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda
Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada
De acordo com o texto, será dada preferência a conteúdo interativo nas plataformas digitais a cargo da EBC
Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes
Câmara vai analisar a parte infraconstitucional da reforma, que cria a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que proíbe a realização de eleições em data...