Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida
Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento
Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos recebidos via loterias
O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda
Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada
De acordo com o texto, será dada preferência a conteúdo interativo nas plataformas digitais a cargo da EBC
