Você sabia que o Brasil foi um dos pioneiros ao estabelecer a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança? Desde 1998, trafegar sem usar esses dispositivos...
A obrigação de pagar alimentos está prevista no artigo 1694 do Código Civil e decorre do binômio necessidade/possibilidade previsto no parágrafo 1º do supramencionado artigo, a depender de cada caso,...
A Legitimação Fundiária e a Usucapião são dois tipos regularização de imóveis, cada uma tem suas peculiaridades, como seus procedimentos, tempo, ou seja, diversas semelhanças e...
Caso prático de Josefino e Carlota
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Nordeste...
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou o resultado da consulta pública sobre o Planejamento Estratégico 2021-2026, realizada entre os dias 26/05 e 1º/06. No...
