O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e...
Só este ano a PRF recuperou 201 veículos roubados na Paraíba. Um aumento de 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado
O projeto EDUCAR PRF leva a temática de educação para o trânsito aos futuros condutores. Este ano serão mais de 41 mil crianças e adolescentes alcançados...
Até o momento, três ministros consideraram que o Estado é responsável pelo resultado da ação policial, ao reprimir manifestação
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes...
Autonomia federativa versus princípio republicano na ADPF nº 848
