O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que todos os partidos vão integrar a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa. Após...
Proposta pretende identificar políticas públicas voltadas para esses segmentos, incluindo também pessoas com deficiência
Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que proíbe a realização de eleições em data...
Proposta determina criação de programa para inspecionar efetividade de medicamentos já registrados
Iniciativa partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF)