O Senado Federal aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1.143/2021 que devolve aos consumidores de energia elétrica R$ 50 bilhões cobrados a mais pela incidência de...
combustível comum avançou 5,17% na comparação com o fechamento de abril e o valor médio por litro foi de R$ 4,679, de acordo com a Ticket...
Reinhold Stephanes diz que a lei desburocratiza e dá possibilidade de licenciamento ambiental simplificado para atividade de baixo impacto ambiental
A Prefeitura de João Pessoa vai dedicar a quarta-feira (19) à complementação do ciclo de imunização contra a Covid-19, em dois postos que vão funcionar das...
Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas
Hoje a lei vale para preso em local sujeito à jurisdição ordinária, mas não em estabelecimento militar