O juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto (SP), deu provimento a mandado de segurança impetrado por um...
As bibliotecas públicas na Paraíba terão que destinar espaços para obras de autores paraibanos como estabelece a Lei 11.913/21, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB)....
Segundo o Plenário, o programa cumpre determinação constitucional e é instrumento eficaz para a mitigação das desigualdades socioeconômicas do país
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a pressão da oposição para que decida sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro....
Relator lembra que Constituição estabelece que não são cruéis práticas consideradas manifestações culturais; parlamentares contrários argumentam que não há como garantir que o boi não se...
Leilões sob supervisão da Anatel estão previstos para este ano
