A OAB deve prezar pela proteção ao advogado que trabalhou durante anos, geralmente durante toda sua vida profissional, motivo pelo qual merece especial atenção — sobretudo...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de estágio do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 2.200/2020, de autoria do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), incluindo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),...
Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2017 do prefeito de Pedras...
Os gastos dos gestores municipais atrelados a veículos de transporte escolar não aprovados em vistoria promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) ou não apresentados serão...