O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro
Segundo o texto da MP, há risco do agravamento de condições do sistema de transportes, o que pode gerar consequências econômicas e sociais às localidades envolvidas
A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade...
Além de tipificar o ação de "stalkers", o projeto também aumenta a pena para molestadores; se aprovado, texto, que faz parte da pauta feminina, seguirá para...
Criado para socorrer micros e pequenas empresas durante a pandemia, Pronampe pode se tornar política permanente de apoio aos empreendedores
Senadores aprovaram plano de trabalho da CTCOVID19 com previsão de audiências até 21 de junho
