A comissão temporária que acompanha as questões de saúde pública relacionadas à pandemia (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estão previstas quatro audiências com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (a primeira em 18 de março), quatro com o ministro da Economia, Paulo Guedes (a primeira em 22 de março), e uma com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (em 29 de março).
Também vão participar de audiências a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; governadores; prefeitos; secretários de saúde; e representantes do empresariado. O plano também prevê encontros com os presidentes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes de farmacêuticas.
Durante a reunião, Wellington também designou sub-relatores para a comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, ficará responsável pelo contato direito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz, enquanto o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), tratará com o ministro da Saúde. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverá entrar em contato com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir a divulgação dos programas de vacinação.
Segundo o presidente da comissão, o relatório deve estar finalizado até 30 de junho.
Vacinação
O relator destacou que, além de verificar a destinação e a aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão vai acompanhar todo o processo de vacinação no país.
— Desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível. Temos que buscar a vacina onde estiver, pelo preço que estiver, para ofertar a possibilidade de imunização. Não há outro caminho — afirmou Wellington.
O relator também ressaltou que o colegiado vai analisar as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e mortes, para avaliar quais ações foram mais eficientes. A comissão também acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos.
Confúcio Moura afirmou que o colegiado terá que dar, semanalmente, satisfações das atividades da comissão em Plenário. Para ele, é necessária uma divulgação massiva da vacinação por parte do governo federal.
— Esta comissão veio em um momento de desespero que o país está vivendo e exige respostas rápidas. Nós temos que oferecer ao Plenário quantidades de vacinas disponíveis e um cronograma certo. O ministro da Saúde não pode falhar tanto quanto tem falhado, atrasando os cronogramas. O que está atrapalhando? O que está havendo? — questionou.
Governo
Durante a reunião, senadores comentaram a atual situação do Brasil e pediram atitudes por parte do governo federal. Para Otto, não há outra saída a não ser a vacinação. O senador acredita que não está mais na hora de buscar culpados, e sim soluções.
— Só há este caminho: lutar com todas as forças, convencer o governo, o próprio presidente da República, porque ele tem poder para isso, e o ministro Pazuello, para que tomem essas decisões acertadas, para pelo menos agora, daqui em diante, chegarmos a uma situação que resolva a crise sanitária no Brasil.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) concorda que o foco atual deve ser a vacinação em todos os seus aspectos, não apenas no anúncio.
— Quantos contratos foram assinados e não foram cumpridos já em matéria de vacina, por exemplo, nos municípios brasileiros cujas associações assinaram contratos que malograram? Nós temos que conferir os anúncios de vacina, os prazos de entrega, que, eu repito, não foram cumpridos em fevereiro, não estarão sendo cumpridos neste mês de março. Isso não é procurar culpado. Isso é procurar remédio. Isso já aconteceu, vai voltar a acontecer e deve ser a nossa prioridade conferir a entrega e a aplicação, a distribuição correta das vacinas. Tudo mais, neste momento, é subsidiário a isso — afirmou.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o Congresso Nacional tem uma responsabilidade muito grande em função da atual situação de calamidade. Citou matéria do jornal Folha de S. Paulo que informa que a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses de vacina ao Brasil, mas o governo teria recusado em função de discordância sobre cláusula que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.
— Essas coisas a gente precisa saber direitinho como aconteceram para a gente buscar uma solução. A situação é grave, e a gente tem que buscar realmente uma forma de o Congresso agir de modo mais contundente com relação a isso. Precisamos conhecer bem o diagnóstico, o que aconteceu, o que está acontecendo e no que a gente pode contribuir para ajudar a resolver essas questões.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) demonstrou preocupação com o trabalho do ministro da Saúde. Segundo Zenaide, ele é “obediente” ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
— Infelizmente, quem tem as soluções ainda são aqueles que retardaram a vacina, medicaram sem que o medicamento fosse eficiente, embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) dissesse todo dia não valer nada — criticou.
