Resolução governamental havia zerado alíquota de importação de revólveres
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa do empresário Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu um...
Se uma companhia de fornecimento de água adotar um suposto valor de consumo para faturamento, aleatório e arbitrário, pode-se configurar como um ato de cobrança ilícita.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (1º), mais um esforço concentrado e apreciou mais de...
