O Facebook, por se sujeitar ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), tem o dever de prestar as informações solicitadas pelas autoridades judiciárias brasileiras. Caso descumpra...
Proposta busca garantir anonimato do colaborador minilua
Menor de 18 anos aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá obter o certificado do ensino médio para matricular-se em curso superior. A...
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar a constitucionalidade da lei que atribui a competência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para aplicar multas...
A Covid-19 poderá reduzir significativamente a renda e os padrões de vida dos idosos quando somente 20% das pessoas em idade de aposentadoria recebem uma pensão.
A uma semana do início da Campanha Eleitoral no Rádio e na TV, vamos saber o que podem e o que não podem os candidatos em...