Os municípios brasileiros possuem estrutura e capacidade para aplicar 1,5 milhão de doses de imunizantes contra a covid-19 por dia, podendo ampliar rapidamente a velocidade da...
Alessandro Vieira (na tela) está entre os senadores que defendem a inclusão de estados e municípios no escopo da comissão parlamentar de inquérito (CPI)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou durante a sessão plenária que vai chamar os líderes para conversar sobre a votação do novo Código de...
Recebeu uma herança e um dos herdeiros não aceita a venda do imóvel? Saiba o que fazer
O primeiro ponto quando o assunto é guarda consiste em compreender que os filhos devem ser resguardados. Sendo assim, a decisão final sobre a guarda é...
Vamos direito aos artigos: CPP, art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações...
