Obrigação já está na Constituição e no Plano Nacional de Educação, mas deputado quer incluir dever na LDB
Medida provisória busca diminuir impactos da pandemia na conta de energia e prorroga subsídios a fontes renováveis. Proposta segue para análise do Senado
Recursos do fundo poderão ser investidos em aplicações financeiras
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado abre crédito extra de R$ 3,3 bilhões no Orçamento. Texto segue para sanção
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor...
Vetada pelo Planalto, garantia de recursos à universalização da banda larga foi prevista em projeto aprovado pelo Congresso em novembro
