Entenda se a pessoa portadora de epilepsia pode ter direito de receber do INSS auxílio-doença, aposentadoria de pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS
A Confederação Nacional do Transportes está defendendo, no Supremo Tribunal Federal, a Lei do Motorista (13.103/15). Uma Ação Direta de Inconsticionalidade, de número 5322, da CNTTT...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com base no Relatório de Acompanhamento da Gestão, emitiu alerta para a Prefeitura Municipal de Sapé, em nome do...
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor...
Após ser acusado de desvios milionários da saúde da Paraíba, o ex-presidiário Ricardo Coutinho solicitou o retorno do pagamento de pensão especial de ex-governador, no valor...
O Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) recebeu, nesta terça-feira (08), mais uma conquista fruto da atuação do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Desta...
