No exame do caso, o juiz Falkandre de Sousa observou que o descadastramento ocorreu de forma irregular, em total desacordo com as próprias regras impostas pela...
No mérito, a ação ajuizada pela Promotoria requer que a tutela concedida se torne definitiva, que o Projeto de Lei seja retirado de pauta e que...
Eis uma verdadeira reforma educacional. E as consequências seriam surpreendentes - e positivas
Quem realmente arca com o fardo
Pedro é muito sensível a essa causa e destinou essa emenda, que vejo com uma colheita da nossa luta pelas políticas da criança e do adolescente,...
Quitação antecipada da folha de ativos e inativos de julho abriu caminho para que também os PS sejam contemplados com a medida
