Ao dar provimento ao recurso especial, a ministra afirmou que "é irrelevante o fato de os demais elos da cadeia produtiva estarem desobrigados do recolhimento, à...
Distribuição de cesta básica na Paraíba
Armamento utilizado pela Força Nacional tem itens de identificação retirados
A decisão não menciona, mas Metrópoles também divulgou, em fevereiro deste ano, reportagem sobre o julgamento que absolveu o advogado.
A Secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos...
O montante de R$ 6 mil, fixado no decisum recorrido a título de danos morais, não merece redução, pois observou os critérios de proporcionalidade e razoabilidade,...
