Requerimento da parlamentar leva em consideração risco da doença para mãe e bebê
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (1), Projeto de Lei...
União não é livre para instituir por lei ordinária um novo imposto com os mesmos fatos geradores já previstos
O futuro do Direito Internacional Privado
Por que não uma regra geral para esse mercado de logística? Isso não estimularia a competição, com proveito de toda a sociedade?
A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial
