Quanto ao pedido da suspensão do interrogatório de Aécio Neves, marcado para esta quinta-feira (6), o relator verificou que houve mudança da data para o próximo...
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que julgavam procedente a ação.
O projeto recebeu seis emendas em Plenário, mas o relator, senador Paulo Rocha, não acatou nenhuma delas. Ele ressaltou a urgência da aprovação diante das necessidades...
Hábitos e pontos de vista nada saudáveis em relação à atividade física são mais comuns do que você imagina. Essas perguntas ajudam a avaliar o seu...
Por isso a necessidade de uma tomada pública para que essas lacunas venham a ser preenchidas e as demandas pactuadas, que estão com serviços defasados há...
O vereador explicou ainda que o projeto está em sintonia com o disposto na Lei Federal nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade...