Connect with us

Nacional

Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso

Anastasia e Paim em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em 2019

A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

A Agência Senado entrevistou os senadores que coordenam essas frentes no Senado: Antonio Anastasia (PSD-MG) — que, juntamente com Katia Abreu (PP-TO),  atua na frente pela reforma administrativa — e Paulo Paim (PT-RS), coordenador da frente que defende o serviço público. Os senadores mostram visões diferentes sobre o tema, que devem inclusive nortear o debate daqui para a frente. Confira.

Antonio Anastasia: “Reforma é crucial para retomada do crescimento econômico”
Agência Senado — As discussões sobre a reforma administrativa têm sido retomadas no Parlamento e na sociedade, após o baque causado pela pandemia do coronavírus, que paralisou um pouco esse debate desde o início do ano. Mas um problema levantado por muitos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o governo até hoje ainda não encaminhou o projeto. O sr. acredita que ainda há tempo hábil para aprovar um tema tão complexo em 2020? Antonio Anastasia — Eu vejo a reforma administrativa mais como um conjunto de projetos de mudanças na legislação, que pode envolver uma ou duas PECs [propostas de emendas à Constituição], além de leis ordinárias e complementares. Hoje em dia, as reformas administrativas deveriam ser um tópico permanente para os gestores e governos, pois a administração pública é dinâmica e deve ser constantemente modernizada. Esta reforma de hoje, que precisa ser feita com urgência, é muito difícil dizer se será aprovada em 2020. Especialmente no que tange às normas infraconstitucionais. São temas privativos do Poder Executivo, e o governo ainda não enviou nada. Podemos aprovar alguma coisa ainda em 2020, mas uma reforma robusta ainda vai ter que esperar um pouco mais.
AS — Em que dimensão a reforma administrativa é importante para a retomada do crescimento econômico? AA — A reforma administrativa é crucial para a retomada do crescimento econômico. O que já era urgente antes da pandemia ficou ainda mais urgente. Infelizmente, o pós-pandemia no Brasil vai ser muito difícil, com empobrecimento generalizado, queda do PIB, desemprego e recessão. Vão ser necessárias ações veementes e estruturadas, para que o país supere este quadro. Um dos instrumentos para a retomada econômica será reformar o Estado. No Brasil, o Estado é um grande gerador de riquezas, o Estado-empresário é muito presente. Por isso mesmo deve ser menos burocratizado, permitindo uma melhor operacionalização por parte dos agentes privados. A curto e médio prazo, a reforma administrativa vai apresentar efeitos financeiros mais robustos que a reforma tributária, porque esta última será implantada gradualmente. Já a reforma administrativa impacta diretamente o “custo Brasil”, melhorando o ambiente de negócios, com reflexos na produtividade econômica. Haverá mais segurança jurídica inclusive para a atração de investimentos externos, pois esses investidores perceberão o foco do Estado brasileiro em estratégias modernizadoras.
AS — Mas talvez a preocupação principal do cidadão esteja na prestação efetiva dos serviços públicos. Em que medida a reforma administrativa pode se refletir na melhoria dessa prestação de serviços, nas mais diversas áreas em que o Estado atua? AA — A reforma administrativa baseia-se justamente em melhorar os serviços públicos. Sendo assim, afetará o cidadão diretamente. Acho que a maioria da população ainda não se dá conta da diferença que uma gestão dinâmica e modernizada pode fazer. A melhoria da gestão no poder público vai se refletir em todas as políticas, inclusive na educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mas isso se fizermos, de fato, uma boa reforma. É hora de o governo federal ter liderança, coragem e uma boa articulação com o Parlamento. O Brasil precisa superar seu atraso crônico no que tange à gestão da coisa pública.
Paulo Paim: “O Brasil precisa investir mais no serviço público”
Agência Senado — Na condição de coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o sr. teme que uma eventual reforma administrativa leve a uma maior ineficiência na prestação desses serviços? Paulo Paim — Quando veio a pandemia, até mesmo os maiores críticos do serviço público neste país se viram na obrigação de mudar seus discursos. Ficou claro para todos a relevância do Sistema Único de Saúde [SUS], da segurança pública e dos serviços sociais prestados pelo Estado nos três níveis administrativos. Por isso eu temo, sim, que a reforma administrativa leve a uma precarização do setor público. Porque todo esse discurso é baseado em teorias de Estado mínimo e enxugamento da máquina. O atendimento ao público na saúde, na Previdência Social, na assistência e em outras áreas pode acabar perdendo em qualidade, caso o servidor público não seja valorizado. O grande problema do Brasil é que, ao contrário do que dizem, investe muito pouco no setor público. Apenas 2% do produto interno bruto (PIB) é investido na infraestrutura pública, e esse investimento está estagnado desde a década de 1980. Enquanto isso, os demais países emergentes têm aplicado ao menos 5% do PIB de forma contínua, anos a fio. É inclusive parte da estratégia econômica desses países para gerar emprego e renda em massa.
AS — O sr. teme que a reforma administrativa acabe com a estabilidade do servidor público? PP — Já existem diversas iniciativas no Parlamento tentando acabar com a estabilidade do servidor público. E isso é um grande equívoco, porque quando você acaba com a estabilidade, você põe todos os servidores como reféns do governante de plantão. Imagina isso multiplicado nos 5.570 municípios do país, nos 27 estados e mesmo em toda a estrutura que trabalha para o governo federal. A cada eleição, milhões serão demitidos para que outros sejam postos nesses cargos. E outra coisa, interessará aos próprios governantes o inchaço artificial das máquinas, sem nenhuma racionalidade de gestão, visando estratégias eleitoreiras. Os governos devem passar, e as políticas de Estado devem permanecer. E cabe ao servidor público dar continuidade às boas políticas, independentemente de quem seja o governante ou o partido. É a estabilidade que protege o servidor, e portanto a sociedade, de eventuais abusos de poder político que poderiam ser ainda mais cometidos neste país.

Articulação

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa fez na quinta-feira (23) um debate com políticos e economistas. Foi nesse evento que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou mais agilidade do governo no envio da reforma administrativa.

— Nós temos 12 meses pra fazê-la. Se deixar pra apresentar o texto em 2021, pode esquecer, porque a Casa revisora vai fazer a conta de que tem que votar no segundo semestre. Aí morreu, ninguém vai votar nada no segundo semestre — acredita Maia, fazendo referência ao calendário eleitoral.

O presidente da Câmara explicitou seu entendimento de que, se a reforma administrativa não nascer do governo federal, mesmo que aprovada, cairá após contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) por “vício de iniciativa”. Ele lembrou que ministros como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se manifestaram sobre esse ponto. Maia ainda informou que está articulando, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma visita de líderes parlamentares ao presidente Jair Bolsonaro. Na pauta, a busca de um texto de consenso para a reforma administrativa.

No debate de quinta-feira, a economista Ana Carla Abrão pediu que a reforma administrativa estabeleça mecanismos efetivos de avaliação de desempenho dos servidores, “como já ocorre nos EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile, entre muitos outros países”.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE19 minutos ago

Prefeito de Pirpirituba será secretário de Finanças de Guarabira na gestão de Léa Toscano

Educação & Cultura21 minutos ago

“Tema do ENEM: Constituição Federal pode ser a grande chave para a redação!”

Internacional29 minutos ago

“Por que jovens negros abraçam Trump? Cientista político aponta o poder do empreendedorismo na escolha”

Educação & Cultura36 minutos ago

“Desafios para a valorização da herança africana no Brasil.” Foi este o tema da redação

ECONOMIA41 minutos ago

Mercado aposta em alta da Selic para 11,25% nesta semana

ECONOMIA50 minutos ago

Perguntado, Lula se recusa a responder sobre corte de gastos

Politíca1 hora ago

Hugo Motta alia-se a PT e PL em votações decisivas e desponta como favorito à presidência da Câmara

CIDADE2 horas ago

Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

Judiciário2 horas ago

Votos de ministros aposentados na formação de precedentes do STF

Nacional2 horas ago

Exame de recentes propostas de regulamentação das emendas ao orçamento

Judiciário2 horas ago

Harrison vai criar cooperativa de crédito para a advocacia da Paraíba

Internacional2 horas ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO2 horas ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 horas ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

ENTRETENIMENTO2 horas ago

APRENDA A FAZER SUA ORQUÍDEA DAR FLOR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 horas ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Internacional2 horas ago

Presidente da Comissão de Inquérito sobre Síria fala sobre efeitos do conflito em Gaza

ENTRETENIMENTO2 horas ago

“Pra Sonhar” com Marcelo Jeneci, seu show solo em João Pessoa nesta terça (05)

Esporte3 horas ago

João Pessoa sedia Copa Brasil de Futebol de Travinha: um novo capítulo na valorização do esporte raiz

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 horas ago

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Politíca6 horas ago

Nota da Procuradoria da Assembleia sobre Ação da PGR contra antecipação de eleição da Mesa 

Educação & Cultura9 horas ago

“O Enem pode destruir o psicológico do aluno”

Internacional9 horas ago

Como funciona a eleição presidencial nos EUA?

Internacional9 horas ago

Venezuela acusa Brasil de enganar a comunidade internacional

Internacional9 horas ago

Apoiadores de Morales invadem quartéis e rendem soldados

Internacional9 horas ago

Trump x Harris: como a eleição dos EUA deve afetar o Brasil

Internacional9 horas ago

Uma tradição eleitoral dos EUA: imprensa anuncia o vencedor

Esporte9 horas ago

Paraíba Beach Games: Equipe paraibana vence etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Praia masculino e feminino

CIDADE9 horas ago

Prefeitura de Cabedelo promove dia de “Praia Acessível” para iniciar Semana de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência

CONCURSO E EMPREGO9 horas ago

Sine-JP inicia semana com a oferta mais de 350 vagas de emprego

ECONOMIA10 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO10 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

ENTRETENIMENTO7 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

Internacional10 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE10 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde10 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional10 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura10 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional10 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional10 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO8 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO10 meses ago

HORTÊNSIAS

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ESTADO11 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

Esporte5 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Segurança Pública1 semana ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Internacional2 horas ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO2 horas ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 horas ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 horas ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Saúde3 dias ago

BEBER ÁGUA DURANTE AS REFEIÇÕES DIFICULTA A DIGESTÃO?

Educação & Cultura3 dias ago

A VISÃO DE CHARLES DARWIN SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

GUERRA DOS CHIPS: CHINA ACABA DE DIFICULTAR A VIDA DE SEUS CONCORRENTES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

E-COMMERCE BRASILEIRO SUPEROU R$ 205 BILHÕES EM 2023

ECONOMIA3 dias ago

BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE VIDRO SOLAR DA AMÉRICA LATINA

ENTRETENIMENTO4 dias ago

DICAS DE CUIDADOS COM A PLANTAÇÃO DE ROSAS

Educação & Cultura4 dias ago

‘ESSÊNCIA DA INTELIGÊNCIA NÃO É SABER DAS COISAS, É VER O FUTURO’

ENTRETENIMENTO4 dias ago

PASTOR AUSTRALIANO: O MELHOR AMIGO PARA QUEM AMA AVENTURA E ATIVIDADES

ECONOMIA4 dias ago

BANCOS MUNDIAIS PREVEEM QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO NOS PRÓXIMOS ANOS

Internacional4 dias ago

CINCO PAÍSES VÃO PAGAR PARA MANTER FLORESTAS

Saúde1 semana ago

GUIA ALIMENTAR PARA VEGETARIANOS

Saúde1 semana ago

COMO O CÉREBRO HUMANO SE RECONFIGURA AOS 40 ANOS

Educação & Cultura1 semana ago

CEARÁ: O SEGREDO DA MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL

Saúde1 semana ago

NOVAS REGRAS PARA SOLICITAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS ENTRAM EM VIGOR

ENTRETENIMENTO1 semana ago

MUDAS GRANDES COM ALPORQUIA

Educação & Cultura1 semana ago

3 PARADOXOS GREGOS CURIOSOS

Saúde1 semana ago

COMO CUIDAR DE FERIDAS E LESÕES?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

IMAGENS INÉDITAS DO POLO SUL DE MARTE ENVIADAS POR SONDA

ECONOMIA1 semana ago

EMPRESA DE LIMPEZA VERDE ABRE FÁBRICA NO BRASIL

Nacional1 semana ago

Eleições: 51 municípios terão segundo turno neste domingo

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

O MESTRE DOS DISFARCES: O POLVO QUE SE TRANSFORMOU DIANTE DOS MEUS OLHOS

ECONOMIA2 semanas ago

BRICS EQUIVALE A 31,5% DO PIB DO MUNDO

Saúde2 semanas ago

COMO MANTER O CORPO HIDRATADO?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVA BATERIA PARA CARROS ELÉTRICOS PROMETE 300 KM COM CARGA DE 5 MINUTOS

Internacional2 semanas ago

FLUXO DE ÁGUA DA TERRA ENTRA EM COLAPSO

Nacional2 semanas ago

Senado Aprova: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br