Connect with us

CIDADE

MPPB constata excesso de servidores comissionados em Piancó e recomenda exoneração

Conforme constatou a Promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou o excesso de comissionados no município de Piancó, no Sertão do Estado, e recomendou ao prefeito da cidade a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores comissionados não efetivos que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos (isso implica no desligamento de 271 pessoas), bem como o desligamento de todos os ocupantes de cargos supostamente comissionados que não têm funções comprovadas e documentadas de chefia, direção e assessoramento e de todos os comissionados que não possuam qualificação educacional e profissional compatível com a função desempenhada nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação etc.

A recomendação foi expedida, nesta segunda-feira (27/07), pelo promotor de Justiça de Piancó em substituição, José Leonardo Clementino Pinto, que tem atribuição na defesa do patrimônio público. O prefeito tem 15 dias para informar à Promotoria, por escrito, as providências efetivamente adotadas para o atendimento da recomendação, enviando cópias dos atos de exoneração dos comissionados em condição irregular, e comprovantes de que as atribuições dos cargos comissionados mantidos se harmonizam com a regra da livre nomeação e exoneração e com a destinação constitucional desses pontos.

Segundo José Leonardo Pinto, foi instaurado procedimento para apurar possíveis violações ao artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal de 1988, no município. Consultas feitas ao sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, revelaram que a prefeitura possui um número desproporcional e irrazoável de cargos comissionados em comparação com o total de cargos de provimento.

Mais de 400 comissionados

Conforme levantamento feito pela Promotoria, a Prefeitura de Piancó possui 564 servidores efetivos e 441 servidores comissionados, incluindo 260 coordenadores e 133 diretores, números completamente dissociados da estrutura administrativa de um município com população estimada em 2019 de 16.075 habitantes. “Os cargos comissionados representam 78,19% de servidores efetivos, demonstrando a completa desvirtuação dos cargos em comissão, fazendo com que haja praticamente um chefe ou diretor para cada servidor efetivo, sendo que aqueles cargos são de livre provimento e deveriam se ater apenas e tão somente, nos termos da Constituição Federal, a funções de chefia, direção ou assessoramento”, explicou o promotor de Justiça.

Comparado a outras cidades, o município de Piancó possui um número de servidores comissionados 641,42% superior ao município de Itaporanga e 674,05% superior ao município de Conceição, cidades que pertencem à mesma microrregião do Vale do Piancó, com populações e receitas maiores (considerando-se a relação cargo comissionado/cargo efetivo ); possui também 455,38% mais servidores comissionados que Patos, o maior, mais rico e populoso município do sertão paraibano e quarto mais populoso do Estado; e possui mais servidores em comissão até mesmo que Campina Grande, segundo município mais populoso do Estado.

Conforme constatou a Promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados. Agora, no último ano de sua gestão, no mês de maio de 2020, já acumula 441 cargos comissionados, o que representou um incremento de mais de 300% no número de servidores comissionados em três anos e cinco meses de mandato.

A promotoria argumenta que a despesa para manutenção desses cargos comissionados é de aproximadamente de R$ 820 mil. “Esses recursos poderiam ser aplicados em melhoria nos serviços essenciais de saúde, educação, transporte etc, em vez de serem aplicados com a manutenção de um exército de cargos comissionados de duvidosa ou ineficiente utilidade ao interesse público”, argumenta a promotor.

Para o MPPB, a desproporção entre o número de cargos de provimento em comissão e os de provimento efetivo configura ofensa aos princípios da eficiência, da proporcionalidade e da moralidade administrativa, bem como da impessoalidade, da proibição de excesso e da obrigatoriedade de deflagração do concurso público; e uma vez que os cargos comissionados, por se destinarem, exclusivamente, às funções de assessoramento, chefia e direção devem ser, por natureza, uma exceção nos quadros funcionais de qualquer órgão público ou ente federado.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Saúde1 hora ago

STJ: plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes

Nacional2 horas ago

Congresso aprova às pressas projeto de lei sobre emendas parlamentares que contém graves falhas e omissões

CIDADE2 horas ago

UFPB integra Grupo de Trabalho para gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo–PB

Segurança Pública2 horas ago

Exército brasileiro mobiliza dezenas de blindados e milhares de soldados em Rondônia, em um exercício próximo à Venezuela

Educação & Cultura2 horas ago

Mais de 93 mil alunos da Paraíba comparecem ao segundo dia de provas do Enem

ECONOMIA2 horas ago

‘Malddad’ contra os pobres provoca reações no PT

Nacional2 horas ago

Zambelli quer investigação da PGR sobre gastos do Janjapalooza

Nacional2 horas ago

Governo Lula deve limitar aumento do salário mínimo para cumprir ajuste fiscal

Nacional2 horas ago

Planalto está insatisfeito com Gleisi Hoffmann

Nacional2 horas ago

Arthur Lira suspende atividades na Câmara dos Deputados após explosões em Brasília

ECONOMIA2 horas ago

Inflação e juros altos abalam confiança de empresários e consumidores

Judiciário2 horas ago

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Educação & Cultura3 horas ago

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Nacional3 horas ago

Ataque explosivo em Brasília: ex-candidato a vereador detona artefatos em frente ao STF e choca o país

ECONOMIA4 horas ago

Auxílio Gás suspenso: Saiba por que não haverá pagamento em novembro

Saúde4 horas ago

Mutação em testículos pode levar à extinção dos homens

Segurança Pública4 horas ago

Vídeo: Globocop é atingido ao vivo e faz pouso emergencial

Politíca4 horas ago

Felipe Leitão: Comando da Câmara de Bayeux nas Mãos do Jogo Político

CIDADE5 horas ago

Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre todos os aeroportos da Aena Brasil

Politíca5 horas ago

Camila Toscano debate paridade de gênero na Organização dos Estados Americanos

CIDADE5 horas ago

Prefeitura de João Pessoa comemora certificação de ‘País livre do Sarampo’ e segue alertando sobre a importância da prevenção

ESTADO5 horas ago

Lucas Ribeiro transmite cargo para Adriano Galdino e afirma que governo seguirá o ritmo de trabalho

ESTADO5 horas ago

Governador em exercício participa de cerimônia dos Jogos da Juventude e destaca importância do evento na economia paraibana 

Politíca5 horas ago

Audiência pública discute LOA 2025 na Assembleia Legislativa com presença do secretário de Planejamento 

ESTADO5 horas ago

Paraíba recebe recursos para implementação do programa Água Doce

ESTADO5 horas ago

Setor de serviços na Paraíba registra crescimento de 6,8% em setembro, revela IBGE

Saúde5 horas ago

Coração Paraibano: transporte aeromédico para o Metropolitano salva vida de paciente 

ESTADO5 horas ago

Governador em exercício assina ato de nomeação da reitoria da UEPB e visita obras do Nutes

Esporte5 horas ago

Sejel entrega passagens aéreas e uniformes à delegação da Paraíba nas Paralimpíadas Escolares

Educação & Cultura5 horas ago

Prefeito celebra Prêmio Aluno Nota 10 em 100% das escolas do Município, com mais de mil alunos

ECONOMIA11 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO11 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Internacional11 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE11 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA11 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde11 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional11 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura11 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional11 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA11 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional11 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO9 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ENTRETENIMENTO11 meses ago

HORTÊNSIAS

ESTADO12 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Esporte6 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO6 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

Segurança Pública2 semanas ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Saúde7 horas ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Internacional7 horas ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

ENTRETENIMENTO7 horas ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Educação & Cultura7 horas ago

‘IDIOMA QUE FALAMOS DETERMINA COMO PENSAMOS’

ENTRETENIMENTO7 horas ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Educação & Cultura1 dia ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde1 dia ago

NARCISISTAS, LIVRE-SE DELES

ENTRETENIMENTO1 dia ago

PEQUENOS, COLORIDOS E MORTAIS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

ROBÔ INTELIGENTE DESMONTA PEÇAS DE LIXO ELETRÔNICO

ECONOMIA1 dia ago

STARTUP NO NORDESTE POTENCIALIZA ECONOMIA CIRCULAR

Saúde2 dias ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura2 dias ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

ENTRETENIMENTO2 dias ago

TORTA DE MAMONA: UM SUPER ADUBO

Internacional2 dias ago

MUNDO DEVE SUPERAR META DE 1,5°C DE AQUECIMENTO EM 2024

Internacional5 dias ago

A verdadeira história de Donald Trump

Politíca6 dias ago

Veneziano: Cúpula dos Parlamentos do G20 contribui para eficiência legislativa

Nacional1 semana ago

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamento

ENTRETENIMENTO1 semana ago

CRIAÇÃO DE COBRAS RARAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

ASTEROIDES, PERIGO NO ESPAÇO

Internacional1 semana ago

O QUE BRICS DOMINADO POR RÚSSIA E CHINA SIGNIFICA PARA O BRASIL

Educação & Cultura1 semana ago

‘SE SOUBÉSSEMOS… NÃO SAIRÍAMOS DA CAMA.’

Nacional1 semana ago

BRASIL PODE LIDERAR DEBATES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Internacional1 semana ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Saúde2 semanas ago

BEBER ÁGUA DURANTE AS REFEIÇÕES DIFICULTA A DIGESTÃO?

Educação & Cultura2 semanas ago

A VISÃO DE CHARLES DARWIN SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

GUERRA DOS CHIPS: CHINA ACABA DE DIFICULTAR A VIDA DE SEUS CONCORRENTES

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br