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OPEP: o que é e qual a sua importância?

A OPEP é diversas vezes acusada de ser um cartel e de utilizar do seu poderio – e da dependência global do petróleo por parte dos outros países – para “fazer o que bem entender” em prol dos seus filiados. Mas, será que eles são, realmente, um cartel?

O século XIX ficou marcado pelo início da exploração em larga escala do petróleo. Esse combustível fóssil é principalmente usado como fonte de energia para os motores dos mais diversos tipos, pois o seu refino gera produtos como a gasolina, querosene, diesel etc. Além disso, essa matéria-prima também é importante para a fabricação de plásticos, borrachas, tintas, solventes, entre outros.

Com a grande dependência do petróleo se acentuando no século XX, os países com grandes reservas dessa matéria-prima passaram a ser bastante cobiçados. Por conta disso, decidiram se juntar com o intuito de fortalecer os países produtores de petróleo perante o comércio mundial. Essa união foi estabelecida em 1960 com o nome de Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

O que é a OPEP?

A OPEP é uma organização internacional, com sede em Viena (Áustria), fundada pela Arábia Saudita, Venezuela, Irã, Iraque e Kuwait. Atualmente, ela conta com 13 membros, que foram aderindo a associação ao longo do tempo, e representam 78,7% das reservas de petróleo do mundo.

Os países que foram se associando a OPEP ao longo dos anos foram: Líbia (1962), Emirados Árabes (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018).

Alguns países como Equador, Indonésia e Catar já fizeram parte da organização, mas optaram por sair ou suspender a sua filiação, sendo por problemas fiscais internos, como aconteceu no Equador em 2020, ou por mudanças em sua política energética, como ocorreu no Catar, em 2019, e na Indonésia, em 2016.

Cabe ressaltar que para fazer parte da OPEP, o estatuto estipula que

Qualquer país com uma exportação líquida substancial de petróleo bruto, que tenha interesses semelhantes aos dos países membros, poderá se tornar um membro pleno da organização, se aceito pela maioria de três quartos dos membros plenos, incluindo votos concordantes de todos os membros fundadores

Por fim, para se ter uma ideia do poder dessa organização, ela é responsável por, aproximadamente, 40% da produção global e 60% de toda a exportação.

Como a organização funciona?

O primeiro objetivo da organização foi de contrapor ao domínio global exercido pelas maiores empresas do ramo petrolífero na época. As grandes empresas exploravam os recursos naturais dos países que detinham largas reservas, e em troca pagavam baixos royalties – uma quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. Sendo assim, os lucros astronômicos ficavam na mão das transnacionais, enquanto os países explorados pouco se beneficiavam.

As empresas que detinham o controle de todo o mercado eram conhecidas como as 7 irmãs. Esse oligopólio era constituído por 5 empresas americanas (Chevron, Exxon, Gulf, Mobil e Texaco), uma anglo-holandesa (Shell) e uma britânica (British Petroleum).

Para combater esses grandes conglomerados, a OPEP estabeleceu uma política petrolífera aos membros. Dentre as medidas propostas, constavam as estratégias de produção e controle dos preços no mercado, assim como a ampliação de conhecimento e informações sobre o mercado de petróleo mundial.

Com essas diretrizes, a primeira medida que os países da OPEP tiveram foi o aumento substancial do valor pago em royalties pelas empresas transnacionais. Ainda, na maioria dos casos, aconteceu um aumento dos tributos que incidiam sobre a atividade de extração e comercialização do petróleo, o que acabou resultando em muitos ganhos econômicos aos países membros.

As ações seguintes sempre foram feitas com bases nas diretrizes mencionadas acima, entretanto, as medidas tomadas sobre o controle de preços do produto, que tem mais impacto em nossas vidas, sempre foram as mais lembradas. Na década de 70, a OPEP foi bastante ativa nas consecutivas crises que cercaram o Oriente Médio, tendo que agir com cortes e controle da produção. Posteriormente, ocorreram ações mais pontuais após a década de 90, normalmente, relacionados com instabilidades políticas e/ou econômicas.

Leia também: como a pandemia de coronavírus afetou o Oriente Médio?

Atualmente, com o colapso gerado pelo coronavírus na demanda de petróleo, a OPEP decidiu atuar mais uma vez. A organização propôs cortes na produção de petróleo aos seus membros para que o preço da commodity não caísse tanto, como estava acontecendo.

E qual a sua importância?

Como a nossa economia ainda é muito dependente do petróleo, qualquer oscilação brusca nos preços desta matéria-prima acabam resultando em mudanças de rota para a economia mundial.

Sabendo disso, é possível entender como a OPEP acabou ganhando tanto protagonismo e sendo uma das organizações mais poderosas do mundo. Afinal, como essa associação é capaz de mudar o ritmo do crescimento global, os países, os mercados financeiros e as grandes empresas ficam de olho em todos os passos e medidas que a organização toma.

Leia também: o que é pré-sal?

Cabe ressaltar que, com esse poder todo, a OPEP sempre buscou encontrar os melhores cenários para os países membros, mesmo que em detrimento dos desejos do resto do mundo. Pois, desde a sua criação, o objetivo sempre foi dar os melhores rendimentos aos seus filiados.

Crises do Petróleo e a OPEP

Falar em petróleo acaba nos levando, inevitavelmente, a diversos conflitos e crises que ocorreram durante os séculos nestes mercados, que acabaram ricocheteando no mundo.

Já ocorreram diversas crises neste mercado, podendo até citar o último conflito da Arábia Saudita com a Rússia que resultou em uma queda vertiginosa no preço do petróleo. Porém, as três principais crises foram:

Crise de 1973

Após a fundação da OPEP, os países membros, insatisfeitos com o domínio estrangeiro do petróleo, anunciaram um embargo, limitando a produção e exportação à países europeus e aos Estados Unidos. Devido à escassez de petróleo, o preço quadruplicou de US$ 3 para US$ 12.

Crise de 1979

Quando ocorreu uma revolução islâmica fundamentalista no Irã. Toda a organização do país acabou se transformando, levando a uma queda na produção de petróleo durante este período, e para piorar, o Irã iniciou uma guerra contra o Iraque — outro grande produtor de petróleo.

Guerra do Golfo

Nos anos 90, o Iraque entrou em guerra com o Kuwait — outro país que faz parte da OPEP. Com isto, o golfo pérsico, principal passagem de petróleo do mundo, foi fechado, resultando em mais uma grande escalada no preço da commodity nos mercados.

Bom, mas a OPEP é um cartel?

A OPEP é diversas vezes acusada de ser um cartel e de utilizar do seu poderio  – e da dependência global do petróleo por parte dos outros países – para “fazer o que bem entender” em prol dos seus filiados. Mas, será que eles são, realmente, um cartel?

Primeiro, devemos entender o que é isso. Um cartel funciona em forma de um acordo entre empresas que trabalham na mesma área, sendo que entre estas são ajustados os preços, clientes, produção e onde vão atuar. O principal interesse de um cartel é de colocar um fim na concorrência, pois, a partir do momento em que tudo passa a ser combinado, é possível controlar o mercado em prol dos seus interesses. E, quem acaba mais sofrendo com isso são os consumidores, que passam a ficar a mercê do que é definido pelo cartel.

Algumas tentativas de enquadrar a OPEP como um cartel já foram ventiladas. Nos Estados Unidos, a Lei dos Cartéis Não Produtivos e Exportadores de Petróleo, conhecida como a NOPEC, visa mudar a lei antitruste – uma lei que regula a conduta das organizações em prol de promover uma concorrência justa –  para permitir que os produtores da OPEP fossem processados ​​por conluio. E, o principal medo da OPEP com o andamento dessa lei é a exposição do grupo a ações judiciais, em solo americano ou internacionais, que podem restringir o poder da associação com o passar dos anos.

O presidente americano Donald Trump disse, em discurso na 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a seguinte frase:

Os países da Opep estão, como de costume, explorando o resto do mundo e eu não gosto disso

Para a Dra. Ellen R. Wald, uma historiadora e acadêmica do setor de energia global e envolvimento ocidental no Oriente Médio, :

O argumento de que a Opep não é um cartel se baseia principalmente no histórico de fracassos da organização em definir os preços do petróleo. No entanto, é fato que o grupo opera de forma cartelizada. Mesmo nos períodos em que a Opep se mostra ineficiente, os investidores não podem perder de vista as situações em que a organização pode manipular os preços no curto e no longo prazo.

Ainda como pontua Rodrigo Leão, mestre pela Unicamp e coordenador técnico do instituto de estudos estratégicos de petróleo, gás natural e biocombustíveis (Ineep),

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) têm travado uma guerra com a Rússia e as sete irmãs, petrolíferas localizadas nos grandes polos consumidores (Estados Unidos e Europa).

De um lado, os países produtores buscaram, ao longo do tempo, ampliar sua apropriação da renda petrolífera e aumentar o controle da produção pela estatização de empresas instaladas em seus países. De outro, as companhias dos países consumidores lutaram para reduzir a parcela da renda detida pelos produtores e diversificar suas reservas petrolíferas, a fim de diminuir a influência dos produtores na indústria global de petróleo.

E o Brasil pode participar da OPEP?

O Brasil está em 15° no ranking das maiores reservas de petróleo do mundo, com 12,7 bilhões de barris.

Devido a isso, já foi especulado uma possível entrada do nosso país na OPEP, mas a organização recebeu críticas do Paulo Guedes, Ministro da Economia, dizendo o seguinte:

Participar da Opep como um fato de reunião de produtores é uma coisa, mas a orientação econômica (do governo brasileiro) é de remover cartéis, integrar a uma economia globalizada, permitir a prosperidade de todos os povos em vez da exploração através de cartéis

Além dele, o setor de petróleo brasileiro também não recebeu muito bem uma possível entrada na organização, alegando que seria ruim ter que se adequar aos cortes de produção acertados entre a OPEP e outros produtores.

Já para o presidente Jair Bolsonaro,

Pessoalmente, eu gostaria muito que o Brasil se tornasse membro da Opep. Acho que o potencial existe. Temos enormes reservas petroleiras. O (convite) poderia ser o primeiro passo

politize

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