Embaixador dos EUA: “Brasil sofrerá consequências” se adotar a Huawei em seu 5G

E eis que a guerra comercial e tecnológica entre Estados Unidos e China pode desembarcar por aqui em breve. Isso porque Todd Chapman, embaixador norte-americano no Brasil, afirmou ao jornal O Globo que o país não enfrentaria represálias por escolher a Huawei para sua infraestrutura 5G, mas que “poderia sofrer consequências”.

Segundo Chapman, “cada país é responsável por suas decisões. As consequências que estamos vendo no mundo são que as empresas envolvidas na propriedade intelectual têm medo de fazer investimentos em países onde essa propriedade intelectual não está protegida”.

A partir desta declaração, o embaixador sugere que as empresas americanas cessariam seus investimentos no Brasil, por temer que seus segredos de propriedade intelectual não estarão protegidos, caso o país opte por usar a Huawei em seu 5G.

Auxílio financeiro

No último dia 17 de julho, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia declarado que deixar a Huawei fora do 5G no Brasil seria algo muito difícil, uma vez que a empresa já atua no País há anos, sendo parte da rede de 4G e que “as nossas operadoras não podem da noite para o dia simplesmente retirar isso”. Além disso, muitos equipamentos já instalados pela companhia chinesa poderiam ser aproveitados durante a implementação do 5G.

Para resolver a questão, Chapman afirmou que a International Development Finance Corp, uma agência criada por, Donald Trump, para aumentar para combater a influência da China, tem US$ 60 bilhões em seus cofres. Ele declarou que o governo dos EUA concordou em disponibilizar dinheiro do fundo para ajudar os aliados que optam por comprar sua infraestrutura de telecomunicações a partir de “fornecedores confiáveis” [leia-se Nokia, Ericsson e Samsung].

Posição delicada

O presidente Jair Bolsonaro é um aliado de Donald Trump desde o início do seu mandato e já afirmou no último mês que a implantação do 5G teria que atender aos requisitos de soberania nacional, informações e segurança de dados. Ainda que sua postura em relação à China seja de relativa desconfiança, principalmente durante a pandemia da COVID-19, ele adotou uma postura mais diplomática em relação ao país asiático nos últimos meses. Até porque, os chineses são o principal mercado para as exportações brasileiras.

Além disso, no início deste mês, um executivo da Huawei alertou que o Brasil poderia sofrer anos de atraso na implantação de uma rede de telecomunicações 5G, com custos mais altos, se sucumbisse à crescente pressão dos EUA para deixar de utilizar os equipamentos da companhia chinesa – que, aliás, está presente em boa parte da infraestrutura usando os equipamentos da Huawei.

Inglaterra já resolveu banir a Huawei

Os esforços dos EUA em limitar a atuação da Huawei no 5G pelo mundo já começa a surtir efeito. No último dia 14 de julho, o Reino Unido anunciou que os equipamentos da fabricante chinesa que estão na sua infraestrutura 5G sejam banidos da Grã-Bretanha até 2027. Além disso, a partir do final deste ano, fica proibida a compra de componentes da marca para as redes móveis de quinta geração na região. E as empresas de telecomunicações locais também serão instruídas a parar de usar a Huawei em suas infraestruturas de banda larga fixa nos próximos dois anos.

A decisão do primeiro-ministro do Reino Unido foi corroborada pelo braço cibernético da agência britânica de espionagem GCHQ e pelo Centro Nacional de Segurança Cibernética. As entidades disseram aos ministros que não poderiam mais garantir o fornecimento estável de equipamentos da Huawei depois que os Estados Unidos impuseram novas sanções à tecnologia de chips.

Se essa decisão agradou os EUA, obviamente não deixou os chineses nada felizes. E eles já avisaram os ingleses: a expulsão da Huawei custará caro a eles, principalmente na questão de investimentos. Após o anúncio do banimento da Huawei feito pelo primeiro-ministro Boris Johnson, o governo do país asiático alertou que a decisão prejudicaria os investimentos do seu país, pois as empresas chinesas observaram como Londres “despejou” a gigante das telecomunicações de seu país.

“Agora eu diria que isso não é apenas decepcionante – é desanimador”, afirmouna época o embaixador chinês Liu Xiaoming ao Centro de Reforma Europeia, acrescentando que a Grã-Bretanha “simplesmente abandonou a Huawei”. Ainda de acordo com Xiaoming, “a maneira como você trata a Huawei está sendo seguida de perto por outras empresas chinesas, e será muito difícil para elas ter a confiança necessária para investir mais”, disse ele.

Próximo capítulo da briga EUA x China pode ocorrer no Canadá

Para além do Brasil, o próximo episódio da disputa comercial e tecnológica entre EUA e China pode acontecer no Canadá. Isso porque a Justiça local está envolvida no julgamento de Meng Whanzou, CFO e filha do fundador da Huawei, que encara um julgamento que pode resultar em sua extradição para os Estados Unidos.

Whanzou foi presa em dezembro de 2018 e é acusada de fraude bancária por enganar o HSBC sobre o relacionamento da Huawei com uma empresa que opera no Irã. Segundo as acusações, ela teria colocado o banco em risco de multas e penalidades por violar as sanções dos norte-americanos contra o governo iraniano.

Os advogados de Meng alegam que, como as sanções contra o Irã não existiam no Canadá no momento da prisão de Wanzhou, logo, suas ações não poderiam ser configuradas como crime em território canadense. No entanto, no último dia 27 de maio, a executiva sofreu um forte revés em sua luta contra a extradição para os EUA. Isso porque a Justiça canadense negou o argumento da sua equipe de defesa. A juíza Heather Holmes, da Suprema Corte da Colúmbia Britânica, discordou dos argumentos da defesa, alegando que o padrão legal de dupla criminalidade havia sido cumprido. Além disso, a magistrada afirmou que a abordagem de Meng limitaria seriamente a capacidade do Canadá de cumprir suas obrigações internacionais no contexto da extradição por fraude e outros crimes econômicos.

A decisão prepara o caminho para as audiências de extradição, cujo início está programado para acontecer já a partir deste mês. Nas primeiras etapas, será examinado se as autoridades canadenses seguiram a lei enquanto prendiam Meng. Os argumentos de encerramento são esperados entre a última semana de setembro e a primeira semana de outubro.