Connect with us

Nacional

Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo

O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. A ideia é simplificar regras e ampliar o trabalho remoto com foco na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas.

O documento estabelece orientações e define novas regras para o trabalho remoto. Vale destacar, no entanto, que a implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço prestado. A natureza da atividade desempenhada deverá ser levada em consideração na hora da tomada de decisão. As atividades de campo, por exemplo, dificilmente poderão ser realizadas de forma remota. Foi o que explicou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin.

“Foram levadas em consideração várias experiências no setor público e também no setor privado, e isso levou a necessidade de repensarmos as normas que orientam o teletrabalho no Poder Executivo e apresentar agora essa instrução normativa que propõe um novo marco legal para a execução do regime de teletrabalho, com a perspectiva de que ele possa ser adotado não mais como um procedimento de exceção, não mais como algo feito de forma artificial ou de forma impositiva. Mas uma opção de cada órgão”, disse o secretário.

“Que os órgãos possam considerar o teletrabalho como mais uma modalidade de organização da força de trabalho que tenha tanto valor e possivelmente até maior valor que o trabalho realizado nas dependências do órgão”, acrescentou.

Segundo o secretário, a decisão de estimular a execução do trabalho a distância na Administração Federal ocorreu em função da experiência, durante a pandemia, de que é possível manter servidores em trabalho remoto sem comprometer a produtividade e a prestação do serviço público.

Com o novo modelo, previsto na instrução normativa, o governo quer potencializar a produtividade, acompanhar as mudanças e inovações e utilizar de maneira mais eficiente os recursos públicos. “A ideia do teletrabalho, portanto, é poder substituir esse tempo que é gasto de forma improdutiva, como, por exemplo, no trânsito, num uso mais eficiente, num uso mais racional, em que o servidor consiga conjugar sua vida pessoal com os seus compromissos de trabalho”, disse Gleisson Rubin.

Novas regras para trabalho remoto

Além de servidores efetivos, podem participar do programa trabalhadores de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão vai definir, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas a distância.

Após a autorização, a instituição deverá lançar um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade. Neste documento, deverá constar, também, informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma.

O servidor que aderir ao teletrabalho terá de assinar e cumprir o cronograma. O acompanhamento de cada atividade caberá à chefia imediata. O participante terá responsabilidades e atribuições a cumprir, como, por exemplo, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar e-mails e comparecer ao órgão sempre que convocado.

As despesas com internet, energia elétrica e telefone, por exemplo, são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. Não haverá computação de horas extras ou de banco de horas. Também não haverá pagamento de auxílio transporte, nem de adicional noturno, exceto se necessário e autorizado pela chefia imediata.

As novas regras entram em vigor no dia primeiro de setembro.

“Até lá, os órgãos poderão tomar conhecimento da instrução normativa, fazer as suas avaliações internas e, caso decidam adotar o modelo, começar com os procedimentos preliminares para a adoção do teletrabalho em cada órgão”, complementou o secretário Gleisson Rubin.

Teletrabalho na pandemia

Por causa da pandemia, muitos trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, passaram a trabalhar de casa. Um balanço divulgado pelo Ministério da Economia revela que 95% dos servidores da rede federal de educação e 49% dos servidores federais dos demais órgãos estão em teletrabalho atualmente. São 357.767 trabalhadores.

De acordo com o secretário, o teletrabalho tem potencial também para contribuir com a redução de custos da máquina pública. Nos últimos quatro meses, por exemplo, por causa da pandemia, só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões.

“Pode ser que, ao final da pandemia, a gente até já se prepara para isso, o consumo de passagens aéreas não volte mais ao patamar pré pandemia, porque boa parte das viagens, dos eventos, das reuniões, serão substituídas por encontros mediados por plataformas virtuais”, disse o secretário.

Com o deslocamento terrestre, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019. Houve economia também de R$ 93 milhões, entre março e maio deste ano, com a redução das despesas, adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, adicional noturno e auxilio transporte.

Transparência

A transparência será garantida com a publicação de todo o processo em sítio eletrônico do órgão federal. O Ministério da Economia vai ter acesso a todas as informações gerenciais desse sistema, irá consolidá-las e torna-las disponíveis à sociedade. São informações, por exemplo, sobre o percentual de servidores em trabalho remoto, quantidade média de atividades realizadas em cada unidade, desempenho e economias geradas em cada unidade.

O secretário também ressaltou que, quando o país voltar à normalidade, num período pós pandemia, a adoção do teletrabalho não poderá representar prejuízo do atendimento ao público.

“O teletrabalho tem que ser entendido como uma alternativa ao trabalho que é realizado presencialmente, mas que tem aquelas características que nós chamamos de backoffice, ou seja, pessoas que atuam da linha de atendimento da população por trás, dentro do órgão. É quem faz trabalho de análise interna, e, aí, o trabalho de análise interna, ser feito na mesa do escritório, ser feito em casa, ele tem condições de gerar o mesmo resultado, e, sendo feito em casa, com alguma possibilidade de ganho, em razão do tempo que se economiza principalmente em deslocamentos”, finalizou.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Educação & Cultura8 horas ago

Cabedelo realiza Semana do Empreendedor com alunos da rede municipal de ensino

Judiciário8 horas ago

Viúva de ex-deputado estadual tem negado pedido de pagamento de pensão  

Educação & Cultura8 horas ago

Alunos encantam público na Mostra de Dança das Escolas Municipais realizada pela Prefeitura de João Pessoa

ECONOMIA9 horas ago

Vendas da Black Friday ‘frustram’ mercado e recuam 14,4% este ano

ECONOMIA9 horas ago

Com gasto eleitoral ‘exorbitante’, necessidade de financiamento dá ‘salto’ de 89%

CIÊNCIA & TECNOLOGIA9 horas ago

Flopou! 5 redes sociais que não cativaram os brasileiros em 2023

CIÊNCIA & TECNOLOGIA9 horas ago

Funções Secretas do Seu Celular que Vão te Deixar de Queixo Caído

ECONOMIA9 horas ago

Com alta dos alimentos, IPCA-15 de novembro sobe para 0,33%

Esporte9 horas ago

Dois jogos do Paraibano 2023 são investigados pela operação Penalidade Máxima

Esporte9 horas ago

F1: Esteban Ocon lidera testes finais em Abu Dhabi; Incidentes marcam sessão

Esporte9 horas ago

ITIA garante que Djokovic não recusou fazer teste antidoping na Copa Davis

Esporte9 horas ago

Jogo do Flamengo está entre os investigados pelo Ministério Público de Goiás por manipulação de resultados

Esporte9 horas ago

Quanto Amanda Nunes ganhou para nocautear Ronda Rousey em 48 segundos? Veja os valores

ECONOMIA10 horas ago

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

Esporte10 horas ago

Suns e Magic faturam 7ª vitória seguida na NBA; Celtics voltam a vencer

Educação & Cultura10 horas ago

Alunos da Rede Municipal participam do ‘CineAfro’ e debatem sobre questões étnico-raciais

Nacional10 horas ago

Janones será investigado pela Polícia Federal, Abin e PGR

Nacional10 horas ago

Nísia desconversa sobre contrato milionário com farmacêutica de um só funcionário

Nacional10 horas ago

VÍDEO: Nikolas Ferreira é agredido por servidor da Câmara; Caso vai parar na Polícia Legislativa

Nacional10 horas ago

Lula se torna o 1º presidente a diminuir representatividade feminina no STF

Nacional10 horas ago

Bolsonaro diz que PL vai lançar senadores em todos os estados em 2026

CIDADE10 horas ago

Vereadores entregam ao prefeito Cícero Lucena projeto que cria incentivos fiscais para revitalização do Centro Histórico

CIDADE10 horas ago

Servidores Municipais de Cabedelo recebem salário de novembro nesta quarta-feira, dia 29

CIDADE10 horas ago

TCE-PB realiza curso de aperfeiçoamento para prefeitos, vereadores e agentes públicos da região de Piancó

ESTADO10 horas ago

Primeira-dama do Estado e vice-governador prestigiam Gincana do Procon e destacam importância do evento para consumo consciente

ESTADO11 horas ago

Governo da Paraíba realiza Seminário de Formação Antirracista para profissionais dos Centros de Assistência Social

CONCURSO E EMPREGO11 horas ago

Cinep abre vagas de estágio e interessados na seleção já podem fazer inscrições

CONCURSO E EMPREGO11 horas ago

Paraíba gera saldo de 3.773 vagas com carteira assinada em outubro e expansão de emprego é mais de 190%, revela Caged

ESTADO11 horas ago

Campanha Fique em Dia com a Cagepa entra na final e cliente tem 48h para resolver pendência

ESTADO11 horas ago

Programa do Leite chega às cidades de Areial e Esperança e passa a atender mais de 31 mil famílias

Segurança Pública10 meses ago

ÚLTIMO MINUTO: Invasor que quebrou relógio trazido por Dom João VI é identificado

Internacional11 meses ago

Fórum Econômico Mundial Declara que Pedófilos ‘Salvarão a Humanidade’

CIDADE11 meses ago

Entretenimento e Solidariedade: Prefeitura de Santa Rita realiza o Natal Solidário

Segurança Pública10 meses ago

Polícia Militar prende 10 procurados da Justiça pelos crimes de homicídio e roubo

Internacional5 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

Segurança Pública10 meses ago

Suspeito de ameaçar mulher em motel é preso com drogas e armas em Campina Grande

Saúde10 meses ago

TUBERCULOSE

Internacional4 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Segurança Pública8 meses ago

IMAGEM FORTÍSSIMA: Vídeo mostra momento em que aluno mata professora a facadas

Nacional10 meses ago

PF prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto

Judiciário12 meses ago

Justiça determina prazo de 24 horas para saída do hotel QUALITY SUITES hotel em João Pessoa além de multa de R$ 800.000,00 e prisão para quem resistir

Judiciário6 meses ago

Escravizados

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Xuxa é condenada por plágio e deverá pagar multa de R$62 milhões

ENTRETENIMENTO5 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Neste final de semana: Circo Mundo Mágico apresenta Patati e Patatá em João Pessoa

Internacional11 meses ago

Britânica é presa pelo “crime” de… “talvez ter rezado em silêncio” perto de uma clínica de aborto!

CIÊNCIA & TECNOLOGIA8 meses ago

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: qual a diferença?

Segurança Pública10 meses ago

URGENTE: Marcola, líder do PCC, é transferido para Brasília por determinação de Flávio Dino

ENTRETENIMENTO4 meses ago

JIBÓIA

Segurança Pública10 meses ago

Suspeito de tráfico é apreendido com arma e drogas durante reforço das ações em Cruz do Espírito Santo 

ENTRETENIMENTO11 meses ago

As 10 melhores cores de tintas para sala pequena

CIÊNCIA & TECNOLOGIA8 meses ago

Como ver os Stories anonimamente no Instagram

Segurança Pública10 meses ago

Polícia Militar desarticula ponto de tráfico e apreende três armas de fogo em Campina Grande

Nacional4 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Presentes para amigo da onça: 48 ideias divertidas

Segurança Pública8 meses ago

Adulteração de chassi de reboques está mais próximo de se tornar crime

Nacional9 meses ago

Parlamento português veta discurso de Lula em sessão solene da Revolução dos Cravos

Nacional7 meses ago

Advogado de Adélio Bispo recebeu R$ 315 mil do PCC, segundo inquérito da PF

ENTRETENIMENTO11 meses ago

A LINGUIÇA CAMPEIRA MAIS FAMOSA DO RS É DO ALEGRETE

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Cine Bangüê exibe longa-metragem ‘Miami-Cuba’ nesta quinta-feira

Internacional12 horas ago

POBREZA NA AMÉRICA LATINA CAI PARA 29% EM 2022 E ALCANÇA NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA

Internacional12 horas ago

A COP28 SERÁ CAPAZ DE REVERTER A MAIOR ONDA DE CALOR DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE?

Saúde12 horas ago

MEDICINA XUKURU: ANCESTRALIDADE QUE CURA

ENTRETENIMENTO12 horas ago

RECEITA DO BOLINHO DE LUA DE MEL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA12 horas ago

AQUECIMENTO GLOBAL: IMAGENS DA NASA MOSTRAM EVOLUÇÃO ALARMANTE ENTRE 1880 E 2023

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 dias ago

CULTIVO DE CACAU PODEM AJUDAR A RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS

ENTRETENIMENTO2 dias ago

FLORADA DOS CAMBUÍS ENFEITA BRASÍLIA

ENTRETENIMENTO2 dias ago

5 RAÇAS BRASILEIRAS QUE VOCÊ NÃO CONHECE

Educação & Cultura2 dias ago

CURSOS TÉCNICOS TÊM AUXILIADO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

AGAVE É USADO PARA PRODUZIR BIOCOMBUSTÍVEL

ECONOMIA2 dias ago

ANEEL MANTÉM DESCONTO NA CONTA DE LUZ EM DEZEMBRO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

TÁXI AÉREO ELÉTRICO CHEGA A NOVA YORK EM 2025

Saúde1 semana ago

QUALIDADE DE SONO É FUNDAMENTAL PARA MANTER VIDA SAUDÁVEL NA VELHICE

ENTRETENIMENTO1 semana ago

FESTIVAL EM MG OFERECE DELÍCIAS COM JABUTICABA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

APRENDA A CONTROLAR OS ÁCAROS NAS PLANTAS

Internacional1 semana ago

QUEM É O PRESIDENTE ELEITO DA ARGENTINA E QUAL O IMPACTO DE SUA VITÓRIA

Esporte1 semana ago

AQUECIMENTO DA TERRA PREOCUPA ÀS VÉSPERAS DA COP-28, EM DUBAI

ECONOMIA1 semana ago

REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO PROVOCARÁ ALTA NOS PREÇOS

Saúde1 semana ago

OMS ALERTA PARA AMEAÇA DE NOVA PANDEMIA POR CAUSA DE DESMATAMENTO E DAS MUDANÇAS

Educação & Cultura1 semana ago

O QUE É O EL NIÑO?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

AS IMAGENS DO TELESCÓPIO ESPACIAL EUCLIDES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

TECNOLOGIA VIVA – EPISÓDIO 7

ECONOMIA2 semanas ago

COMO DESENVOLVER A ECONOMIA NA AMAZÔNIA SEM DESMATAR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

SUPERTEMPESTADE SOLAR: O QUE É O FENÔMENO QUE PODE ACABAR COM A INTERNET?

Saúde2 semanas ago

MÉDICO ALERTA PARA RISCOS COM A SAÚDE COM ONDA DE CALOR

ECONOMIA2 semanas ago

13º SALÁRIO PREVÊ MAIS DE R$ 290 BILHÕES PARA AQUECER ECONOMIA

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

PRODUTOR INVESTE NO CULTIVO DO MOGNO AFRICANO

Saúde2 semanas ago

PRIMEIRA VACINA CONTRA CHIKUNGUNYA É APROVADA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

CHINA DISPONIBILIZA FUNDO BILIONÁRIO PARA DESENVOLVER ROBÓTICA

Segurança Pública2 semanas ago

COMO SE PROTEGER DE GOLPES E FRAUDES NA BLACK FRIDAY

Advertisement
Advertisement

Vejam também