O Orçamento Democrático Estadual, ferramenta de diálogo entre o Governo e a sociedade, será realizado em 2020 de forma digital, devido à pandemia da Covid-19. As plenárias on-line vão acontecer de 3 a 20 de agosto, sempre às 18h, por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado. Também haverá o site digital.pb.gov.br no qual a população pode votar e eleger as prioridades de investimentos para cada região. O site ficará aberto por 48 horas em cada região específica, de acordo com o calendário das plenárias virtuais.
O cidadão interessado em participar deve acessar o site, realizar um breve cadastro e escolher três prioridades de investimento, apontando a obra ou serviço que gostaria que fosse realizado no seu município, com vistas à produção das peças orçamentárias (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária Anual e PPA – Plano Plurianual) do ano subsequente. O Orçamento Democrático abrange 14 regiões geoadministrativas, facilitadoras do diálogo entre a gestão estadual e os municípios, acompanhando as demandas da participação popular nas audiências públicas regionais.
O ODE Digital 2020 será iniciado, na segunda-feira (3), com a participação da população da 8ª Região, que compreende as cidades de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
O governador João Azevêdo, o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, além de outros auxiliares do Governo vão participar de todas as plenárias do ODE Digital 2020, destacando a importância desse instrumento de transformação social que, mesmo sendo de forma virtual, estará presente na vida da população.
O secretário executivo do ODE, Célio Alves, enfatizou que, em razão da pandemia, o Governo do Estado não tem como realizar as audiências regionais com a participação da população, presencialmente, como sempre aconteceu, reunindo multidões. “Este ano, vamos fazer o ODE virtualmente recorrendo à tecnologia. Teremos diversas audiências regionais, através dos perfis oficiais do Governo do Estado nas redes sociais. Será uma oportunidade para o governador prestar contas das ações e interagir com o público que vai participar através de comentários, perguntas e sugestões. E a partir dessa live que será a audiência regional, abriremos por 48 horas a votação no site digital.pb.gov.br para a região. Essa é uma conquista da Paraíba, o povo discutindo e influenciando na tomada de decisão”, explicou.
ODE 2019 – Nas audiências do ano passado, registrou-se um recorde de público, com crescimento de 14,1% na participação social. Foram mais de 50 mil pessoas inscritas nas plenárias. Em 2019, o Governo do Estado investiu mais de R$ 427,7 milhões, sendo cerca de R$ 300 milhões em novas obras, serviços de engenharia, aquisição de materiais e equipamentos para obras. Neste ano, os investimentos iniciais são da ordem de R$ 1,8 bilhão.
