A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a criação do Programa de Solidariedade do Poder Legislativo, que beneficia familiares de servidores e de parlamentares. O texto foi apreciado durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (4), através de videoconferência. Ao todo, 205 matérias foram aprovadas.
O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora implanta na Casa de Epitácio Pessoa o Programa de Solidariedade do Poder Legislativo, promovendo ação solidária, através de apoio financeiro, ao cônjuge ou dependente de servidor da Assembleia ou deputados falecidos durante a legislatura. “Agradeço a todos os parlamentares pela solidariedade e compreensão nesse momento. É um projeto muito importante que contempla não só os deputados, mas, principalmente, os nossos funcionários”, declarou o presidente Adriano Galdino.
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O apoio financeiro, de acordo com o projeto, será em parcela única resultante da contribuição de deputados e demais servidores com 1% do subsídio mensal. O relator da matéria, o deputado Tião Gomes, avaliou de forma positiva a criação do Programa de Solidariedade do Poder Legislativo. “Um dos projetos mais justos aprovados por esta Casa nos últimos anos. Parabéns ao presidente Adriano Galdino pela iniciativa”, comemorou Tião.
Durante a sessão, os deputados aprovaram também a implantação, por todas as prefeituras municipais, do Portal da Transparência Covid-19, onde deverão constar todos os valores e recursos arrecadados e as suas devidas destinações no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei 1.906/2020 é de autoria do presidente Adriano Galdino e foi aprovado por unanimidade.
