Connect with us

AGRICULTURA & PECUÁRIA

APROVADO O PL 735 DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO SENADO!

As mulheres agricultoras familiares têm condições especiais de acesso: 0,5% de juros e bônus de adimplência de 20%.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (05 de agosto de 2020), o Projeto de Lei 735/2020 (PL da Agricultura Familiar), que foi batizado com o nome de Assis Carvalho em homenagem ao deputado federal pelo PT-PI, falecido recentemente, e que era um dos grandes lutadores pela aprovação do Projeto. O PL teve como relator o Senador Paulo Rocha (PT-PA).

Com a aprovação do (PL 735/2020), a agricultura familiar, que é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam a mesa dos(as) brasileiros(as), passa a ter a partir de agora um apoio emergencial efetivo nesse período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e que será fundamental para a sobrevivência das famílias agricultoras, além de possibilitar o a recuperação da produção para o abastecimento de alimentos saudáveis no mercado interno.

A aprovação do PL 735/2020 é resultado de grande processo de articulação da CONTAG e de outras entidades e movimentos do campo, da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, de artistas sob a coordenação do Núcleo Agrário do PT na Câmara e com grande mobilização dos demais partidos de oposição.

“É uma importante conquista da CONTAG e de vários movimentos do campo. Nosso agradecimento aos senadores e senadoras por entender a urgência de aprovar sem alterações o PL. Agora a continuidade da nossa luta será pressionando pela imediata sanção do presidente. Afinal, a agricultura familiar tem pressa de produzir e alimentar a maioria do povo brasileiro”, pontua o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges. .

Ao longo da tramitação no Congresso Nacional, houve sugestões de 25 projetos apensados ao PL 735/2020 na Câmara e tramitou no Senado conjuntamente com mais 05 projetos no Senado (PL nº 1197/2020, PL nº 1789/2020, PL nº 1790/2020, PL nº 2980/2020 e PL nº 3188/2020), e todas visam ofertar condições mínimas à agricultura familiar e camponesa enfrentar os efeitos da pandemia e ainda permanecer produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis. No Senado foi acordado que, pela urgência da matéria, os Senadores e Senadoras irão juntar os projetos apensados e as emendas numa nova iniciativa, para não atrasar as ações emergenciais para a agricultura familiar.

Compartilhamos abaixo algumas conquistas para a Agricultura Familiar, a partir da provação do PL735/2020 da Agricultura Familiar.

Abono emergencial

No valor de R$ 3 mil será pago em cinco parcelas aos agricultores(as) que não estejam recebendo o auxílio emergencial, conforme a Lei nº 13.982/2020, utilizando os mesmos critérios e o calendário de pagamento do mesmo, inclusive com a possibilidade de antecipação do número de parcelas já pagas. As mulheres agricultoras familiares provedoras de famílias monoparentais receberão duas cotas.

Fomento emergencial

Destinação de R$ 2,5 mil para a inclusão produtiva privilegiando os(as) agricultores(as) em situação de pobreza e pobreza extrema a partir de projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A mulher agricultora familiar recebe R$ 3 mil para a mesma finalidade e o valor pode chegar a R$ 3,5 mil por família caso a proposta se destine à implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água.

Garantia Safra

Ficou garantida a concessão automática a todos os(as) agricultores(as) familiares aptos(as) do benefício Garantia Safra condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. A portaria MAPA nº 11, de 06 de abril de 2020, já prevê que o laudo presencial seja substituído por um dos índices previstos no CEMADEN, INMET ou IBGE na Safra 2019/2020.

Crédito Emergencial

Ficou autorizado o Conselho Monetário Nacional (CMN) instituir linha de crédito emergencial no âmbito do Pronaf para agricultores(as) familiares com renda de até 3 salários mínimos e tenham efetuado cadastro junto à entidade de ATER, que elaborará projeto simplificado, com riscos assumidos pelos Fundos Constitucionais e Orçamento Geral da União. O valor será de R$ 10 mil com juros de 1% ao ano, bônus de adimplência fixo de R$ 300,00, prazo de pagamento não inferior a 10 anos com até cinco anos de carência, contratação até 30 de dezembro de 2021, e poderá ser destinado à manutenção da família até 20% do valor total.

As mulheres agricultoras familiares têm condições especiais de acesso: 0,5% de juros e bônus de adimplência de 20%.

Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF)

O programa instituído se propõe a promover o abastecimento emergencial de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da aquisição e distribuição de produtos da agricultura familiar. A Conab disponibilizará cadastro eletrônico simplificado o qual será operado pela Anater em parceria com as entidades de ATER, que identificarão e cadastrarão os(as) agricultores(as) familiares e suas entidades. O valor por unidade familiar será de R$ 4 mil e chegará a R$ 5 mil quando a proposta for apresentada por mulher agricultora familiar. As CPRs (Cédulas de Produto Rural) com vencimento em 2020 e 2021 de agricultores(as) familiares que tiveram a comercialização prejudicada pela Covid-19 poderão ter a quitação de parcelas vencidas ou vincendas em produtos.

Renegociação, suspensão e quitação de dívidas rurais

As dívidas rurais com parcelas vencidas ou vincendas a partir de 1º de janeiro de 2020 até o fim do período de calamidade pública a que se refere o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, serão prorrogadas para um ano após a última prestação do contrato, mantidas as demais condições originais e contemplando todas as regiões do país. Nesse período também suspensas cobranças e encaminhamentos de cobranças judiciais, execuções e os prazos para prescrição de dívidas. As Leis nº 13.340/2016 e nº 13.606/2018 tiveram seus prazos atualizados prevendo condições para repactuação e concessão de rebates para liquidação de dívidas até 30 de dezembro de 2021 de custeio e investimento contratadas até 31 de dezembro de 2019, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do CMN. O disposto também contempla as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e às dívidas do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE7 horas ago

Movimentações Políticas: Adauto Fernandes Consegue Nomeação de Aliado em Secretaria de Conde

Politíca7 horas ago

Fortalecendo bases para 2026: Tibério lança mais uma pré-candidata, desta vez em Bayeux

CIDADE8 horas ago

Pesquisa do Procon revela variação no preço do gás de cozinha em até 17% em Santa Rita

CIDADE8 horas ago

STJ Mantém Suspensão dos Direitos Políticos de Sara Cabral

Judiciário12 horas ago

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

Saúde13 horas ago

O pesquisador que pisou em cobras para estudar suas picadas

Internacional13 horas ago

Cresce na UE movimento para reconhecer um Estado Palestino

Segurança Pública13 horas ago

Lei Maria da Penha é alterada para garantir sigilo de vítimas de violência doméstica nos processos judiciais

ESTADO13 horas ago

Análise do “Dashboard dos Sonhos” mostra principais sonhos profissionais e pessoais dos estudantes da Rede Estadual

CIDADE14 horas ago

Câmaras de Vereadores de Umbuzeiro e Areia têm contas aprovadas pela 1ª Câmara do TCE

CIDADE15 horas ago

Nilvan Ferreira mobiliza juventude de Santa Rita para construção de propostas de Governo

Saúde16 horas ago

Catarata precoce sinaliza risco de demência

Saúde16 horas ago

Pesquisa descobre “gene da ansiedade” e como desativá-lo

Segurança Pública16 horas ago

Castração química: o caminho do projeto de lei aprovado sem debate na CCJ do Senado

Esporte16 horas ago

Darlan brilha e seleção brasileira masculina se vinga da Argentina na Liga das Nações de Vôlei

CIÊNCIA & TECNOLOGIA16 horas ago

Seu celular Android está lento? Uma limpeza de memória pode ajudar; veja como fazer

CIÊNCIA & TECNOLOGIA16 horas ago

5 formas de usar o ChatGPT para aumentar sua produtividade

Esporte16 horas ago

Norris teme o pior para o Mônaco devido à maior fraqueza da equipe

Judiciário17 horas ago

TSE quer investigar riscos à normalidade eleitoral, no país

CIÊNCIA & TECNOLOGIA17 horas ago

Saiba o passo a passo de como colocar assinatura digital em PDF

CIDADE2 dias ago

Situação da comunidade da Usina Santa Rita (Canaã) em Santa Rita–PB

CIDADE2 dias ago

Funjope divulga resultado de análise documental de edital das quadrilhas juninas

ESTADO2 dias ago

João Azevêdo prestigia a abertura do Salão Móvel Paraíba, no Centro de Convenções, reunindo fabricantes do setor moveleiro de 14 estados

Judiciário2 dias ago

Desembargador suspende decisão contra o município de São Mamede

Segurança Pública2 dias ago

Homem é morto em ataque a tiros no bairro do Bessa, em João Pessoa

Segurança Pública2 dias ago

Adolescente que desapareceu no mar é encontrado em área de mangue, na Paraíba

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

3 aplicativos que vão te ajudar na sua produtividade

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

Cookies em sites: o que são e como cibercriminosos têm usado brecha para ataques

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

10 termos de IA que todos deveriam conhecer, segundo a Microsoft

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

Dell World | Especialistas alertam sobre riscos da IA no trabalho

Internacional10 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional11 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

ENTRETENIMENTO10 meses ago

JIBÓIA

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional4 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO5 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Nacional10 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

ECONOMIA5 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional5 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE5 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Saúde5 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional5 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário9 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário8 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

ENTRETENIMENTO5 meses ago

HORTÊNSIAS

Educação & Cultura5 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional5 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional11 meses ago

Relator lê parecer sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF; sabatina está marcada para 21 de junho

Educação & Cultura11 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional12 meses ago

Repórter da TV Globo é agredida por segurança de Maduro após questionamento

Nacional5 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ECONOMIA12 meses ago

Por unanimidade, TCU aprova contas do governo Bolsonaro

CIDADE12 meses ago

Vereador Marlon vence queda de braço com prefeito de Sobrado e fica com comando do Republicanos no município

ENTRETENIMENTO4 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Educação & Cultura11 meses ago

EXCLUSIVO: Gilson Souto Maior lança em julho ‘História da Imprensa na Paraíba’

Nacional12 meses ago

Lula volta a defender ditadura: ‘Houve muito respeito com a participação do Maduro’

Internacional2 dias ago

EVENTO EM XANGAI AJUDA A ESTREITAR INVESTIMENTOS ENTRE BRASIL E CHINA

Saúde2 dias ago

COVID-19: VÍRUS SEGUE MORTAL E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

Judiciário2 dias ago

O NÚMERO DE JOVENS QUE DESEJAM VOTAR NAS ELEIÇÕES AUMENTA CONFORME O TSE

ECONOMIA2 dias ago

‘QUANDO ALGUÉM CONTROLA O DINHEIRO NA RELAÇÃO, CONTROLA A RELAÇÃO PROFUNDAMENTE’

Nacional2 dias ago

INUNDAÇÕES NO RS: O DESASTRE QUE MAIS ABALARÁ A ECONOMIA BRASILEIRA

Educação & Cultura3 dias ago

Senado Discute: incentivo a bibliotecas públicas e escolares

Saúde3 dias ago

ALERGIA ALIMENTAR: PROBLEMA AFETA 4 MILHÕES DE ADULTOS NO BRASIL

ENTRETENIMENTO3 dias ago

8 COISAS QUE PODEM MELHORAR SEU HUMOR E QUE NÃO ENVOLVEM DIETA OU EXERCÍCIO

Nacional3 dias ago

INUNDAÇÕES NO RS: O CHEF QUE PERDEU RESTAURANTES E FOI COZINHAR PARA DESABRIGADO

ENTRETENIMENTO3 dias ago

PIMENTA DE CHEIRO

Educação & Cultura3 dias ago

PLANETA ESTÁ VIRANDO UMA BOMBA CLIMÁTICA

ENTRETENIMENTO4 dias ago

REVOLUCIONANDO A AGRICULTURA: FLORES COMESTÍVEIS E AQUAPONIA

Saúde4 dias ago

PLANOS DE SAÚDE CANCELAM CONTRATOS DE CLIENTES ILEGALMENTE

CONCURSO E EMPREGO4 dias ago

ALERTA PARA O USO DE IA EM EXAMES DE RECRUTAMENTO

Saúde4 dias ago

FAPESP: VACINA CONTRA A GRIPE, PESQUISA CONTRA O COVID 19 E FUTURO INCERTO

Nacional4 dias ago

O VERDADEIRO TAMANHO DO DESASTRE NO RS – E AS OUTRAS CRISES QUE SE ANUNCIAM

ENTRETENIMENTO7 dias ago

DOBERMANN, O CACHORRO MAIS ASSUSTADOR

Educação & Cultura7 dias ago

A MODERNIZAÇÃO DOS COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO PR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA7 dias ago

GOVERNO LANÇA PORTAL CONTRA FAKE NEWS

ENTRETENIMENTO7 dias ago

DONA DE JARDIM COM MAIS DE 500 MIL SEGUIDORES COMPARTILHA CUIDADOS COM PLANTAS

Internacional7 dias ago

CIDADES DO MUNDO SOFREM COM COLAPSOS CLIMÁTICOS COMO DO RS

AGRICULTURA & PECUÁRIA7 dias ago

PRODUÇÃO DE MEL COM ABELHAS SEM FERRÃO

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

CAPRINOCULTURA – VALE A PENA INVESTIR?

Internacional1 semana ago

REINO UNIDO: ESTAMOS PERTO DE ESCALADA NUCLEAR

Educação & Cultura1 semana ago

BANCAS E LIVRARIAS SE REINVENTAM EM MEIO AO MERCADO DIGITAL

ECONOMIA1 semana ago

SETOR DE VAREJO APRESENTA MELHORA E PODER DE COMPRA PODE ESTAR SUBINDO

ENTRETENIMENTO1 semana ago

RECEITA DO DOCE DE MAMÃO CRISTALIZADO

Internacional1 semana ago

MONTEVIDÉU SE PREPARA PARA O AVANÇO DO MAR

ECONOMIA1 semana ago

CRISE NO VAREJO: ESPECIALISTAS ANALISAM A CRISE PERSISTENTE NO SETOR

ENTRETENIMENTO1 semana ago

CONSERVAÇÃO DO MICO LEÃO PRETO

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br