Connect with us

Politíca

Câmara de João Pessoa aprova LDO 2021 com 107 emendas

Plenário também foi a favor da presença de segurança nos caixas eletrônicos e da incorporação de trecho de Mumbaba à zona urbana da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão remota, na manhã desta quinta-feira (6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021, com 107 emendas. Além da peça orçamentária, os parlamentares aprovaram o projeto Saber Profissão; a incorporação de área de Mumbaba, limítrofe entre Santa Rita e a Capital, à zona urbana de João Pessoa e a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos das agências bancárias.

De acordo com o relator da LDO, vereador Humberto Pontes (Avante), a peça foi finalizada com 107 emendas, sendo 104 dos parlamentares e três apresentadas pela Comissão de Políticas Públicas (CPP). Do total, 105 são emendas aditivas e duas modificativas.O relator garantiu o cumprimento da legislação vigente e agradeceu o trabalho realizado de forma conjunta.

“A relatoria é nossa, mas a construção é coletiva. Quero agradecer o esforço de toda a equipe do meu gabinete e em especial ao consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, Willemberg Harley, pelo apoio na elaboração deste relatório favorável a peça orçamentária do nosso município para o próximo ano”, destacou.

O vereador Milanez Neto (PV) destacou que já consta na peça orçamentária a previsão das emendas impositivas, instrumento no qual os vereadores poderão destinar recursos para a realização de obras, projetos ou instituições. “Gostaria de fazer o registro que nesta LDO já está inclusa uma das maiores conquistas do Legislativo, a tão discutida e sonhada emenda impositiva”, garantiu.

Presidente da Câmara Municipal de Ioão Pessoa, vereador João Corujinha

Mumbaba será incorporado à zona urbana de JP

O plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento e altera os limites da zona urbana (previstos nos anexos I, II e III da Lei Complementar 54/2008). O PLC ainda cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis), localizada no Bairro de Mumbaba, ou seja, destina a área à moradia digna e outras ações municipais para a população de baixa renda.

O PLC altera para João Pessoa a área de Mumbaba, que atualmente consta como Santa Rita, mas os serviços prestados à região são realizados pela Prefeitura da Capital. “É importante resolver as questões que surgiram na localidade há muito tempo, como investir em posto de saúde e em creches”, alertou Renato Martins (Avante).

“Mumbaba é de fato uma Zona Especial que precisa de intervenção da Prefeitura de maneira eficaz para incluir a população daquele espaço como cidadão e cidadã de direitos”, complementou Sandra Marrocos (PT).

SAIBAM MAIS CLICANDO NAS MANCHETES ABAIXO:

Bancos devem garantir a presença de segurança nos caixas eletrônicos

De autoria da vereadora Raíssa Lacerda (Avante), foi aprovado por maioria o PLO 1160/2019, que dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias situadas na Capital. Segundo a autora, a medida, além de promover a segurança dos usuários, vai gerar emprego e evitar a ação de explosões a caixas eletrônicos. “É preciso que os bancos ofereçam o mínimo: a segurança de seus usuários”, defendeu.

Segundo a norma, fica obrigatório haver, no mínimo, um agente de segurança especializado nos locais de operação dos caixas eletrônicos das agências bancárias da Capital. Ao descumprimento da medida, caberá autuação e ainda uma multa de R$ 5 mil caso o estabelecimento seja autuado pela segunda vez. Ocorrendo inadequação após a segunda autuação, a lei prevê multa de R$ 10 mil e, persistindo a irregularidade, o alvará de funcionamento deverá ser cassado.

CMJP aprova projeto Saber Profissão

O colegiado derrubou o Veto 308/2019, do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1216/2019, de autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania), que institui no Município o projeto Saber Profissão. Esta iniciativa prevê a parceria entre faculdades e universidades de ensino público e privado na realização de aulas expositivas sobre noções de vocação e orientação profissional aos alunos da Rede Pública Municipal.

O autor do projeto defendeu que a medida não gera custos, uma vez que é uma iniciativa espontânea das instituições de ensino. “Não estamos inserindo nada na grade curricular, apenas sugerindo uma parceria para ajudar alunos da rede municipal na escolha da futura vocação”, explicou Leo Bezerra.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

AGRICULTURA & PECUÁRIA8 horas ago

O Monstro oculto na Petrobras durante o governo Lula

CIDADE9 horas ago

Lei do município de Sapé sobre a aposentadoria dos servidores é julgada inconstitucional

Politíca9 horas ago

Lei de Jutay proíbe punição a famílias de autistas em condomínios

Politíca9 horas ago

ALPB apreciou mais de 5.500 matérias no primeiro semestre de 2024

Nacional9 horas ago

Procurador Solicita Investigação sobre Repasse de Secretária do Governo Lula para ONG

Politíca1 dia ago

Pesquisa Índice/Fonte83 revela os 70 nomes mais lembrados para Câmara de Vereadores de João Pessoa

Esporte1 dia ago

Reunião de planejamento com a Federação Cearense de Futebol de Travinha

CIDADE1 dia ago

Visita de Nilvan Ferreira às UPAEs em Recife: fortalecendo a saúde pública

Nacional1 dia ago

Cadê o Lula?

Internacional1 dia ago

Esfera gigante na China pronta para desvendar os segredos do universo

Nacional1 dia ago

O feirão de Arthur Lira

Judiciário1 dia ago

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

Politíca2 dias ago

“RESULTADOS PODEM NÃO AGRADAR, MAS ELEIÇÕES LIVRES SÃO A FORÇA DA DEMOCRACIA”

Educação & Cultura2 dias ago

PISA: O BRASIL NO RANKING INTERNACIONAL

ENTRETENIMENTO2 dias ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

COMO NVIDIA VIROU A EMPRESA MAIS VALIOSA DO MUNDO?

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 dias ago

TECNOLOGIA AJUDA NO MANEJO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Internacional2 dias ago

Faixa de Gaza é marcada pelo definhamento infantil, alerta a ONU

Internacional2 dias ago

No Dia Mundial do Refugiado, ONU faz chamado urgente à solidariedade

Internacional2 dias ago

Cinco fatos sobre a seca causada pelo El Niño no sul da África

Internacional2 dias ago

ONU destaca subnotificação e estigma da violência sexual em conflitos

Internacional2 dias ago

ONU mobiliza ajuda para o Haiti em meio à temporada severa de furacões

Internacional2 dias ago

Uso de armamento pesado por Israel em Gaza levanta preocupações sobre violação das leis da guerra

Politíca2 dias ago

Pesquisa eleitoral em João Pessoa–PB para 2024: cenário atual e detalhes da consulta

Segurança Pública2 dias ago

Operação conjunta em João Pessoa resulta em prisão de traficantes e apreensão de drogas

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 dias ago

Câmara aprova suspensão de dívidas para agricultores gaúchos afetados por enchentes

ECONOMIA3 dias ago

Nível de competitividade do Brasil cai, aproximando-se da Venezuela, diz Revista Exame

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

Apple explica: por que o Apple Intelligence só roda em iPhones mais novos?

ENTRETENIMENTO3 dias ago

Morre Chrystian, cantor que fez dupla com Ralf

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

ChatGPT, Gemini e Copilot: como usar o IA no trabalho?

Internacional11 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

AGRICULTURA & PECUÁRIA6 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

ENTRETENIMENTO11 meses ago

JIBÓIA

Internacional5 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

ENTRETENIMENTO9 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

CONCURSO E EMPREGO6 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Nacional11 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ECONOMIA6 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional6 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

AGRICULTURA & PECUÁRIA6 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE6 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Saúde6 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional6 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário10 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário9 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Educação & Cultura6 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

ENTRETENIMENTO6 meses ago

HORTÊNSIAS

Internacional6 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Educação & Cultura12 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional6 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO5 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário1 mês ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO4 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

Internacional3 meses ago

China

CIÊNCIA & TECNOLOGIA11 meses ago

Como sair do grupo de WhatsApp anonimamente e ninguém ver

ESTADO7 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Nacional10 meses ago

EXCLUSIVO – Leia na íntegra o pronunciamento de 7 de setembro de Lula

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Assistam ao filme “Tropa de elite 2 – O inimigo agora é outro” e reflitam

Politíca2 dias ago

“RESULTADOS PODEM NÃO AGRADAR, MAS ELEIÇÕES LIVRES SÃO A FORÇA DA DEMOCRACIA”

Educação & Cultura2 dias ago

PISA: O BRASIL NO RANKING INTERNACIONAL

ENTRETENIMENTO2 dias ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

COMO NVIDIA VIROU A EMPRESA MAIS VALIOSA DO MUNDO?

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 dias ago

TECNOLOGIA AJUDA NO MANEJO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Saúde3 dias ago

ESPECIALISTAS CRITICAM A MUDANÇA NA LEI DO ABORTO

ENTRETENIMENTO3 dias ago

TURISMO RURAL EM ROTA

ENTRETENIMENTO3 dias ago

TOMÁS DE AQUINO: O SANTO QUE TROUXE RAZÃO PARA A FÉ

Segurança Pública3 dias ago

REGULAMENTAR O USO DE DROGAS PODE SER NECESSÁRIO

Saúde3 dias ago

PL DO ABORTO: O QUE PODE MUDAR NA LEI QUE IGUALA ABORTO A HOMICÍDIO

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

ANÁLISE DO CANCELAMENTO DO LEILÃO DE ARROZ PELA CONAB

ENTRETENIMENTO1 semana ago

DIA DE SANTO ANTÔNIO: O SANTO É MESMO CASAMENTEIRO?

Internacional1 semana ago

QUAL O NOVO PERFIL DO PARLAMENTO EUROPEU?

Nacional1 semana ago

LULA VOLTA A DEFENDER TAXAÇÃO DOS MAIS RICOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

O NEUROCIENTISTA QUE NÃO ACREDITA NO LIVRE-ARBÍTRIO

Saúde1 semana ago

BRADICININA: REMÉDIO CONTRA A PRESSÃO ALTA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

BRASIL É O PRIMEIRO PAÍS A TER TECNOLOGIA ANTI-ROUBO EM CELULARES

ECONOMIA1 semana ago

ALIMENTOS PUXAM INFLAÇÃO PARA CIMA EM MAIO

Segurança Pública1 semana ago

MARCAS DE PERFUMES DE LUXO ESTÃO ENVOLVIDAS COM TRABALHO INFANTIL

CIDADE1 semana ago

PROJETO SUBSTITUI CARROÇA POR TRICICLO NA COLETA DE RECICLÁVEIS

Saúde1 semana ago

FDA CONCLUI QUE MEDICAMENTO PARA ALZHEIMER É EFICAZ

ECONOMIA1 semana ago

EMPRESÁRIOS VÃO AO SENADO PEDIR DERRUBADA DE MP QUE LIMITA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Internacional1 semana ago

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU TEM VITÓRIA DO CENTRO E AVANÇO DA DIREITA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ATUAL CORRIDA NUCLEAR?

Saúde1 semana ago

CANABINDOL

ENTRETENIMENTO1 semana ago

Vídeos reúnem pássaros com a plumagem mais magnífica e colorida

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

EMPRESAS PRIVADAS ENTRAM NA CORRIDA ESPACIAL

Internacional2 semanas ago

A EUROPA ESTÁ CANSADA DE TANTO TURISTA

Internacional2 semanas ago

RASTAFÁRI, MOVIMENTO RELIGIOSO QUE COMEÇOU NA JAMAICA

Judiciário2 semanas ago

AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE CRESCEM 21% EM MAIO

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br