Connect with us

ESTADO

Relatório do TCE diz que Azevedo só aplicou 2,3% de recursos da União no combate à Covid-19 na PB

O conselheiro Fernando Catão apresentou na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (06), o novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)  sobre o acompanhamento das ações do Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Já é o 17o desde a formalização do processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão (processo no 7158/20). 

A auditoria destaca, entre as informações descritas no relatório, o fato de o Governo Estadual ter aplicado apenas 2,3% do valor liberado pela União a título de auxílio financeiro para ações de saúde e assistência social. São R$ 2.215.140,71 empenhados até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos. A demanda de explicação para essa baixa aplicação de recursos é tema do Alerta nº 01541/20, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB desta sexta-feira (07).

Outro item identificado no relatório que enseja esclarecimento da gestão estadual é a discrepância entre as informações disponibilizadas referentes a testes adquiridos. No dia 25 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou um número de 1,6 milhões de testes adquiridos. Já no dia 01 de agosto, o número informado foi de 414 mil testes. Uma diferença de quase 1,2 milhões de testes para a qual o TCE-PB também solicita explanação por meio do Alerta 01541/20.

O 17o relatório, especificamente, também traz um comparativo entre receitas e despesas consolidadas das esferas orçamentárias Fiscais e da Seguridade Social do período janeiro a julho de 2020 em relação a iguais períodos dos anos de 2015 a 2019.

Informações sobre pessoal contratado – De acordo com a auditoria, o Estado informou nesta semana o total de R$  216.254.916,18 vinculados ao enfrentamento à Covid-19. E, pela primeira vez, conforme descreve o relatório, foi informado o quanto deste valor refere-se especificamente a gastos com pessoal e encargos sociais – R$ 13.256.530,36.

Agora o TCE-PB solicita, seguindo sugestão do relatório, que a Secretaria de Estado da Administração encaminhe informações contendo, nome, cpf, matrícula, tipo de vínculo, data de admissão, valor das vantagens, valor dos descontos obrigatórios, valor de provisões, cargo/função e local de atuação de todas as pessoas alocadas no combate à Covid-19.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, relator do processo, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolveu emitir alertas ao Governo do Estado, sob a responsabilidade dos secretários de Estado, Gilmar Martins de Carvalho Santiago (Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão),  Letacio Tenorio Guedes Junior (Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado ) e Marialvo Laureano dos Santos Filho (Secretário de Estado da Receita ), para que adotem medidas de prevenção e correção. Os alertas notificando os gestores foram publicados no Diário Eletrônico Do TCE-PB, nesta sexta-feira (07) AQUI https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Durante a sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (06), o conselheiro Fernando Catão fez um breve resumo do relatório e demonstrou a preocupação da Corte de Contas com o crescimento dos gastos com pessoal e encargos do Governo do Estado demonstrados no comparativo entre os números da execução orçamentária de 2015 a 2020.

O relatório descreve que esta categoria de despesa, entre 2015 e 2020, “cresceu, em termos nominais, quase 47%; e, entre 2019 e 2020, 13,33%”. O valor ultrapassou, no atual exercício, a soma da arrecadação de ICMS, FUNDEB e FPE, e chegou a R$ 4,568 bilhões. “Isso é um risco de desequilíbrio fiscal que precisa ser acompanhado bem de perto pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro.

Por meio do endereço eletrônico do TCE-PB – em www.tce.pb.gov.br –  todos os cidadãos têm acesso aos documentos do processo 7158/20, incluindo os 17 relatórios e 08 alertas publicados até o momento. E por meio da TV TCE-PB, canal do Tribunal no Youtube, é possível assistir ao vivo sessões do Pleno, 1a e 2a Câmaras, além da gravação de sessões passadas.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Politíca6 horas ago

HU Lauro Wanderley inaugura Central de Enxovais e entrega equipamentos com recursos de Veneziano: “amigo da UFPB e patrono dos HUs”, diz reitora

CIDADE6 horas ago

Assinada Ordem de Serviço para a construção de Caiçaras artesanais

Politíca7 horas ago

Cabo Gilberto: A luta incansável pela valorização dos profissionais da Segurança Pública na Paraíba

CIDADE9 horas ago

Famup faz lançamento do II Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades

Judiciário10 horas ago

Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

Judiciário10 horas ago

Cruz do Espírito Santo aumentou gastos com festas enquanto deixa de pagar piso dos professores

Segurança Pública10 horas ago

Operação na Paraíba mira maior organização criminosa no estado e cumpre 30 mandados de prisão em 9 cidades

Politíca11 horas ago

Dr. João Alves: A Voz Incansável da População de Santa Rita

Nacional2 dias ago

Lula aumenta pressão sobre o IBAMA e quer destravar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil temporariamente; entenda

Esporte2 dias ago

F1: McLaren lança carro de 2025 com pintura camuflada em Silverstone

Judiciário2 dias ago

CAA-PB e OAB oferecem gratuidade para advogados no Vermelho e Branco do Clube Cabo Branco

Politíca2 dias ago

Bruno Farias sai em defesa dos médicos e da gestão do prefeito Cícero Lucena

CIDADE2 dias ago

Projeto Chega Junto da Prefeitura de João Pessoa leva acolhidos para sessão de cinema

ESTADO2 dias ago

Governo intensifica assistência de saúde aos municípios afetados por enchentes

ESTADO2 dias ago

João Azevêdo inspeciona obras do Hospital da Mulher e do Arco Metropolitano de João Pessoa que somam investimentos de R$ 375,4 milhões

Politíca2 dias ago

Prefeita Karla Pimentel se reúne com o superintendente do Patrimônio da União e avança em projetos de habitação e reordenamento da Orla de Conde

Politíca2 dias ago

Ao lado de Adriano Galdino, Murilo recebe reitora do IFPB em Brasília e reafirma parceria em prol da educação

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 dias ago

Governo compra 17,5 t de alimentos da agricultura familiar e atende pessoas em situação de insegurança alimentar

Judiciário2 dias ago

Judiciário e setor elétrico: parceria entre TJPB e Energisa busca eficiência e transparência

Educação & Cultura2 dias ago

Censo 2022: IBGE divulga dados preliminares sobre a Educação no Brasil

Esporte2 dias ago

Estádio Perpetão, em Cajazeiras, vai ganhar novo sistema de iluminação

ENTRETENIMENTO2 dias ago

Funjope abre exposição ‘Fotofolia’ destacando importância cultural do Carnaval

ESTADO2 dias ago

João Azevêdo busca meios para implantação do programa Paraíba Mais Verde

Educação & Cultura2 dias ago

Escritório Social da Paraíba realiza seleção para o curso de Eletricista Residencial e Predial

Educação & Cultura2 dias ago

Governo lança o 1º Concurso de Redação e Trabalhos Acadêmicos para servidores públicos

Segurança Pública2 dias ago

Pilotos de drones devem solicitar autorização de voo para dias de festa do pré-Carnaval

ESTADO2 dias ago

Setor de serviços na Paraíba cresce 4,8% em 2024 e registra 2º maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

CIDADE2 dias ago

TCE-PB reprova contas da prefeitura de Olivedos e reduz débito imputado a ex-prefeito de Gado Bravo

Politíca2 dias ago

Ruy recebe prefeitos paraibanos em Brasília e amplia compromisso com saúde, educação e ações sociais

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário3 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

ENTRETENIMENTO9 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Internacional7 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário9 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO12 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO9 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO3 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte9 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

ENTRETENIMENTO8 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA7 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Internacional9 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

ENTRETENIMENTO3 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Segurança Pública4 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde3 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde3 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Educação & Cultura3 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Internacional3 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

CIDADE9 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Saúde3 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde3 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Saúde3 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Nacional7 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

CONCURSO E EMPREGO2 dias ago

AS 17 SOFT SKILLS MAIS BUSCADAS POR EMPREGADORES

Saúde2 dias ago

QUANTIDADE DE MICROPLÁSTICOS NO CÉREBRO HUMANO PREOCUPA

ENTRETENIMENTO2 dias ago

RECEITA: NHOQUE DE BATATA DOCE

ENTRETENIMENTO2 dias ago

TERRA VEGETAL X SUBSTRATO, QUAL EU USO NA MINHA PLANTA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

PRODUZIR ENERGIA LIMPA VAI FICAR AINDA MAIS BARATO EM 2025

ENTRETENIMENTO3 dias ago

JÁ VIU O BANHO DO UIRAPURU?

Saúde3 dias ago

TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO REVERTE CEGUEIRA EM DEFICIENTES VISUAIS

Saúde3 dias ago

ALOPECIA: O QUE CAUSA A CONDIÇÃO QUE LEVA À PERDA DE CABELO E PELOS?

Segurança Pública3 dias ago

CUIDADOS AO USAR WI-FI PÚBLICO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

HIDRELÉTRICAS ESTÃO ADAPTADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ECONOMIA1 semana ago

BOLETO VIA PIX: NOVAS REGRAS ESTÃO VALENDO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

APLICATIVO GRAVA CONVERSAS E USA IA PARA TRANSCREVÊ-LAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

3 DICAS PARA USAR O SMARTPHONE COM MAIS SEGURANÇA

Educação & Cultura1 semana ago

COMO USAR O PLUVIÔMETRO

Educação & Cultura1 semana ago

O QUE É UMA CAPIVARA?

Saúde1 semana ago

NOVAS REGRAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

NOVO COMPUTADOR QUÂNTICO PODE ACELERAR DESCOBERTAS CIENTÍFICAS

Saúde1 semana ago

POR QUE TER AMIGOS FAZ BEM PARA A SAÚDE?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

COMO CULTIVAR MONSTERA ADANSONII

Educação & Cultura1 semana ago

EVENTOS CLIMÁTICOS DEIXAM 242 MILHÕES DE ALUNOS SEM AULAS EM 85 PAÍSES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVO MATERIAL É CAPAZ DE SUGAR UMIDADE DO AR E AUMENTAR O CONFORTO

Saúde2 semanas ago

QUAIS CUIDADOS DEVEMOS TOMAR COM A DIETA VEGETARIANA?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

PROJETO CONTRIBUI PARA PRESERVAÇÃO DE AVES DA MATA ATLÂNTICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

SEGREDO DA LUA REVELADO EM NOVO ESTUDO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

COMO ACABAR COM TREVOS NO JARDIM E NOS VASOS DE PLANTAS

Internacional2 semanas ago

EUROPA ESTÁ CLARAMENTE EM DECADÊNCIA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVA TECNOLOGIA PROMETE VIAGEM INTERESTELAR ULTRAVELOZ

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

“SOL ARTIFICIAL” DA CHINA MAIS DO QUE DOBRA RECORDE DE FUSÃO NUCLEAR

Internacional2 semanas ago

O POLÊMICO DESTINO MANIFESTO DOS EUA

Nacional2 semanas ago

BRASIL DEPENDE AINDA MAIS DE RODOVIAS PARA A EXPORTAÇÃO DE GRÃOS

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br