Deputados dizem que a norma cerceia “o direito constitucionalmente consagrado de livre manifestação do pensamento”
O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional
A secretária Maristela Viana explica que existem variações entre o menor e o maior preço da gasolina e que os aumentos estão dentro das oscilações comuns...
Considerado um dos maiores conjuntos habitacional construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o complexo Aluízio Campos têm mais de 4 mil moradores,...
Um em cada dez homens e uma de cada 200 mulheres têm daltonismo. Isso quer dizer que eles veem o mundo que os rodeia de forma...
O Plano de Governo será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e colocado para consulta através da plataforma 'Para JP Funcionar'.
Em sessão extraordinária realizada de forma remota, os deputados rejeitaram o veto parcial do Governo do Estado, aprovando, desta forma, o desconto em mensalidades de escolas...
Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas