A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião virtual, nesta segunda-feira (10), para discutir o impacto da...
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Anatel e a TIM já começa a dar resultados. Entre os compromissos assumidos pela operadora, está o de...
Os candidatos a reitor e vice da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram às 21h, do primeiro debate de televisão nesta segunda-feira (10). O evento é...
A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) promoveu a entrega de 14 computadores na segunda fase do projeto “Um Computador Nota 10”. A distribuição aconteceu...
Mandados e ofícios expedidos em caráter urgente continuarão sendo cumpridos de forma presencial pelos oficiais de justiça
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, em caso de vacância de cargo da Mesa Diretora por morte do ocupante, a escolha...
A Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada na General Data Protection Regulation – GDPR (legislação europeia sobre o tema), visa regular o tratamento dos dados...
A curatela é o exercício da administração dos bens, direitos e interesses do curatelado pelo curador. Para entender esse instituto é necessário compreender, primeiramente, quem é...