Em meio a crise do Covid e terrorismo islâmico o Parlamento e Conselho Europeu ratificam orçamento de 9,88 bilhões de euros para migração

Um montante de 9,882 bilhões de euros a preços correntes será alocado do orçamento da UE para os próximos sete anos para o Fundo de Asilo, Migração e Integração renovado (FAMI), parte do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, após o Parlamento Europeu e o Conselho chegou a acordo em 10 de dezembro sobre as prioridades orçamentais da UE, a migração para os próximos sete anos.

Apesar de todo um ar de solidariedade e boas intenções, a sociedade civil européia, que não foi consultada sobre o assunto teme que essa situação apenas ajude a incentivar a imigração ilegal de oportunismo, e a consequência disso será o aumento mais intenso e agressivo da probreza, criminalidade violênta e terrorismo islâmico, já que mais de 90% do fluxo migratòrio que visa a Europa é oriundo de países afro-islâmicos e Oriente Médio.

De acordo com os partidos  conservadores e até mesmo alguns de centro e centro-esquerda, esse orçamento poderia ser melhor aproveitado para a manutenção da estrutura econômica européia , que já estava abalada antes da crise do Covid e agora piorou ainda mais e não tem previsão de melhoras para os pròximos cinco anos.

Por toda a Europa, a revolta contra grande parte das políticas de acolhimentos de refugiados, que na realidade são migrantes de oportunismo, tornou-se bandeira comum de protesto entre a sociedade de classes médias e baixas, pois um migrante ilegal mesmo sem status de refugiado consegue muitas vezes obter rendas e benefícios sociais mais generosos sem precisar trabalhar, enquanto o cidadão europeu médio tem sua renda cada vez mais achatada e cargas tributárias cada vez mais elevadas.

Comentando o acordo, a relatora Tanja Fajon disse após a votação que o novo fundo vai ser um instrumento muito importante da UE para gerir a migração, o asilo e a integração de forma eficaz.

“A solidariedade não será apenas uma frase vazia, porque os países da UE receberão um apoio financeiro generoso, inclusive por meio de reassentamento e realocação. As autoridades locais e regionais também terão acesso mais fácil aos fundos da UE para gastar na integração, e maiores garantias limitarão os gastos fora da UE, o que foi fundamental para o Parlamento ” , disse ela.

De acordo com os colegisladores, o novo FAMI contribuirá para:

• Aprimoramento da política comum de asilo
• Desenvolvimento da migração legal de acordo com as necessidades econômicas e sociais dos Estados Membros
• Apoiar os nacionais de países terceiros para a sua integração e inclusão social eficazes
• Contribuir para a luta contra a migração ilegal
• Certifique-se de que aqueles que não têm o direito de permanecer na UE são repatriados e readmitidos de forma eficaz, segura e humana

O Parlamento solicitou também que os fundos se destinassem a reforçar “a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros, em particular para com os mais afectados pelos desafios da migração e do asilo, incluindo através da cooperação prática ”.

Solicitou também que 63,5 por cento dos fundos fossem atribuídos a programas geridos conjuntamente pelos Estados-Membros da UE, dependendo do número de nacionais de países terceiros que residem no país, os pedidos de asilo admitidos, as decisões de regresso tomadas e a eficácia devoluções, entre outros.

Quanto aos 36,5 por cento restantes, serão geridos diretamente pela UE, principalmente para ajudar na reinstalação de emergência e na admissão humanitária de países terceiros.

Os negociadores também concordaram que os fundos poderiam ser atribuídos às autoridades locais e regionais que lidam com a implementação de medidas para a integração das pessoas nas suas comunidades.

Por último, os eurodeputados conseguiram aumentar para € 10.000 o montante que os países da UE irão receber por cada pessoa reinstalada, face aos € 7.000 pretendidos pelo Conselho. Receberão também o mesmo montante por cada pessoa recolocada de outro Estado-Membro.

Ao mesmo tempo, os Estados-Membros receberão agora 6.000 euros por cada pessoa que acolham por razões humanitárias – 8.000 euros se for uma pessoa vulnerável – enquanto anteriormente não recebiam qualquer fundo por tais atos.

Em setembro, a Comissão da União Europeia revelou a sua proposta de um novo Pacto sobre Migração e Asilo , que, entre outros, equilibra os princípios da partilha equitativa de responsabilidades e da solidariedade entre os Estados-Membros.

• Com informações schengenvisainfo.com/, União Européia e grandes mìdias via redação Orbis Defense Europe.