Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação promovida por ato unilateral da Mesa da Câmara dos Deputados mudou o sentido da norma,...
Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
O Plenário do STF entendeu que a norma é um mecanismo que protege a indústria nacional do audiovisual e amplia o acesso à cultura
O reajuste deve entrar em vigor no dia primeiro de abril de 2021. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) trabalha para mudar o cálculo desse...
Mas afinal, você sabe por que a rastreabilidade é importante?
John Hollis estava crente de que ficaria doente em abril de 2020: ele dividia a casa com uma pessoa que contraiu a covid-19, e que teve...
Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento. É o que...