Ação com repercussão geral envolve o Rio Grande do Sul e uma varejista da Cacau Show
Com a morte do primeiro colocado na disputa pela Vice-Presidência da República, deveria haver novas eleições?
Em 1938, juiz californiano mandou professora para cadeia porque ela se recusou a comparecer à corte trajando vestido
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
Ministros analisarão agravos regimentais apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente
Uma doença psicossocial que dá direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, além de danos morais e materiais e até pensão vitalícia
O interrogatório é um dos atos mais importantes do processo penal. Um simples deslize do acusado pode minar a tese defensiva, fazendo ruir toda uma estratégia...
A redação final do projeto foi aprovada no Senado no último dia 10