Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que deixarem de cumprir...
Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso a agentes estatutários vinculados ao Município de Salvador (BA)
A relatora, ministra Cármen Lúcia, apontou afronta a princípios constitucionais, como o da gestão democrática do ensino público
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nota técnica que analisa os números do Orçamento de 2021, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. De acordo com...
A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi um marco na história por ter sido o maior conflito bélico do mundo na época. Mas o que pouca gente...
O orçamento da União para 2021 foi aprovado na quinta-feira (25/03/21) e segue agora para sanção presidencial. Para este ano, o Ministério da Saúde vai receber...