O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para apresentar...
Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a economia do país e do mundo vem sofrendo graves impactos, os quais afetam também o universo do...
A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito
O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos
Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral
Epidemiologista apresentou dados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira
Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa
O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas detenção e multa