Um dos objetivos é prevenir o adoecimento, com a redução do absenteísmo
O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das...
A nova autarquia vai autorizar o comércio de minerais radiativos, controlar os estoques de material nuclear e licenciar o funcionamento de reatores nucleares
Texto torna elegível quem recebeu apenas a pena de multa
O novo órgão vai monitorar, regular, fiscalizar e proteger atividades, instalações, materiais nucleares e fontes de radiação
Sessão especial remota nesta segunda-feira celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, que ocorre em 19 de maio
O requerimento foi aprovado em reunião remota do colegiado nesta segunda
O STF concedeu a Eduardo Pazuello o direito de não responder a perguntas da comissão que possam produzir provas contra ele mesmo