O ex-presidiário Flávio Cabaré e os vereadores de Conde: Leo Carneiro e Munique Marinho invadiram, no final da manhã desta quinta-feira (22), um restaurante privado da...
O Pleno do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806654- 44.2021.8.15.0000, proposta pelo Governador do Estado, contra...
Revisão de entraves tributários pela Lei 14.183/2021 dá novas perspectivas aos operadores
Versão aprovada na Câmara traz impactos ao setor de saneamento
O ponto mais polêmico do PL 10887/2018, que propõe alterações à disciplina da improbidade administrativa
Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos
Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmou, em segunda instância, a demissão da auxiliar de limpeza Cristiane Aparecida Pedroso, que trabalhava no Hospital Municipal Infantil Márcia...