Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas.

A RPU é o instrumento da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa a situação de direitos humanos de seus estados-membros.

No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo País na RPU. A colaboração foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

Entre os pedidos da ONU ao Brasil estão dar continuidade aos esforços de combate às formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico e a exploração de pessoas, e fornecer apoio e proteção às vítimas, prestando atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

O debate de sexta-feira atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE), subscrito por Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– a secretária nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris;
– o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Rômulo Machado;
– a especialista no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime Heloisa Greco Alves;
– a relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Siobhán Mullally;
– o procurador regional da República e Coordenador da Relatoria Temática Tráfico de Pessoas, Rogério José Bento Soares do Nascimento;
– a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, Lys Sobral Cardoso;
– a auditora-fiscal do Trabalho, representando o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Vera Jatobá;
– o diretor-executivo adjunto da Secretaria de Politicas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores, Ismael José César; e
– o jornalista Leonardo Sakamoto.

Como assistir
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 10 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.