Turquia ameaça expulsar embaixadores de dez países

Embaixadores de dez nações que pediram a libertação do ativista e filantropo turco Osman Kavala serão declarados persona non grata, afirmou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Essa designação diplomática é o primeiro passo para expulsar os embaixadores de um país.

A medida afeta os representantes de Alemanha, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e Suécia. Na segunda-feira (18/10), os diplomatas desses países divulgaram um documento conjunto pedindo “uma solução justa e rápida” para a prisão de Kavala.

Kavala é um empresário turco que financia projetos artísticos e de promoção de diversidade cultural e de direitos de minorias. Ele está preso sem julgamento desde o final de 2017, acusado de envolvimento nos protestos de 2013 na Turquia e de uma tentativa de golpe contra Erdogan 2016, o que ele nega.

O documento divulgado pelos dez embaixadores afirma que “os repetidos atrasos em seu julgamento (…) levantam dúvidas sobre o respeito à democracia, o estado de Direito e a transparência no sistema judiciário turco”. 

“Determinei ao nosso ministro do Exterior que declare esses dez embaixadores como persona non grata o mais rápido possível”, disse Erdogan no sábado. “Eles irão conhecer e entender a Turquia. No dia em que eles não conhecerem e entenderem a Turquia, eles irão ir embora”, afirmou o presidente turco.

Na terça-feira, o ministro do Exterior da Turquia, Süleyman Soylu, já havia convocado os embaixadores desses países a prestar esclarecimentos. Em sua página no Twitter, ele afirmou que não considerava aceitável que embaixadores fizessem recomendações e sugestões ao Judiciário de seu país sobre um processo em andamento. “Suas recomendações e sugestões levantam dúvidas sobre seu entendimento sobre lei e democracia”, escreveu.

Quem é Osman Kavala?

O empresário e ativista da sociedade civil turca, nascido em Paris, tem 64 anos e é acusado de financiar os protestos de 2013 no país e de ter participado de uma tentativa frustrada de golpe em 2016.

No ano passado, ele havia sido inocentado da acusação sobre os protestos de 2013 e libertado, mas foi preso novamente algumas horas depois, acusado de espionagem e de ter tentado derrubar o governo turco.

Uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, da qual a Turquia é membro, já determinou que Kavala seja colocado em liberdade, mas não foi cumprida.

Erdogan acusa Kavala de ser um “braço turco” do bilionário e filantropo americano George Soros, que segundo o líder turco estaria por trás de insurreições em diversos países. 

Soros é considerado um inimigo por diversos líderes mundiais populistas e de ultradireita, como Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.

Prazo para Ancara

A Corte Europeia de Direitos Humanos concluiu em 2018 que os direitos de Kavala foram violados e determinou a sua soltura imediata. O tribunal afirma que a prisão do empresário se baseia em motivos políticos e que não há provas razoáveis que sustentem a acusação contra ele.

Contudo, as autoridades turcas não implementaram a decisão até agora e disseram que o julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos não era final.

Em 17 de setembro, o Conselho da Europa enviou a Ancara um último aviso para que coloque Kavala em liberdade, e que iniciará procedimentos de punição à Turquia em 30 de novembro se o empresário não tiver sido solto até lá. A próxima audiência judicial na Turquia sobre esse caso será em 26 de novembro.

O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 1949 da qual fazem parte 47 países, inclusive a Turquia, ao qual é vinculada a Corte Europeia de Direitos Humanos. O Conselho da Europa não deve ser confundido com o Conselho da União Europeia, que reúne os chefes de estado dos 27 países-membro da União Europeia.