EUA tentam de novo obter extradição de Julian Assange

Autoridades dos EUA lançaram nesta quarta-feira (27/10) uma nova tentativa para levar Julian Assange a enfrentar a Justiça americana, argumentando aos juízes britânicos que, se eles concordarem com a extradição, o fundador do WikiLeaks poderia cumprir qualquer pena de prisão a que seja condenado no seu país natal, a Austrália.

Em janeiro, um tribunal do Reino Unido rejeitou um pedido de extradição de Assange aos EUA. A juíza britânica Vanessa Baraitser alegou que Assange, que passou anos escondido e em prisões britânicas enquanto luta contra a extradição, corre risco de cometer suicídio se mantido sob condições severas das prisões nos EUA.

Ao apelar contra a decisão de janeiro, um advogado do governo dos EUA negou nesta quarta-feira que a saúde mental de Assange seja frágil a ponto de ele não resistir ao sistema judiciário dos EUA. O advogado James Lewis disse que Assange “não tem histórico de doenças mentais graves e duradouras”.

Promotores dos EUA indiciaram Assange por 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador no âmbito da publicação pelo WikiLeaks de milhares de documentos militares e diplomáticos.

Acusado de espionagem

O Departamento de Justiça dos EUA quer levar o australiano a julgamento por ele ter divulgado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.Assange é acusado pelos Estados Unidos de cerca de duas dezenas de crimes, incluindo espionagem e divulgação de documentos diplomáticos e militares confidenciais.

As acusações podem levar uma pena máxima de 175 anos de prisão, embora Lewis tenha dito que “a pena mais longa já imposta por este delito é de 63 meses”.

Lewis disse que as autoridades americanas prometem que Assange não será, antes do julgamento, submetido a uma prisão de segurança máxima ou a condições estritas de isolamento e que, se condenado, será autorizado a cumprir sua pena na Austrália. Lewis disse que as garantias “são vinculativas para os Estados Unidos”.

Os EUA também afirmam que uma testemunha-chave da defesa, o neuropsiquiatra Michael Kopelman, enganou a juíza anterior, ao omitir que Stella Moris, integrante da equipe jurídica do WikiLeaks, também mantém um relacionamento com Assange e teve dois filhos com ele. Lewis disse que essa informação é “um fator altamente relevante para a questão de probabilidade de suicídio”.

“Americanos minimizam risco de suicídio”

O advogado de Assange, Edward Fitzgerald, acusou os advogados dos EUA de “minimizarem a gravidade do transtorno mental de Assange e o risco de suicídio”.

Fitzgerald disse, em um comunicado por escrito, que a Austrália ainda não concordou em levar Assange caso ele seja condenado. Mesmo se a Austrália concordasse, segundo Fitzgerald, o processo legal dos EUA poderia levar uma década, “durante a qual o senhor Assange permanecerá detido em extremo isolamento em uma prisão dos EUA”.

Ele deveria participar da audiência de dois dias por vídeo, mas Fitzgerald disse que Assange tinha recebido uma alta dose de medicação e “não se sente capaz de comparecer”.

Assange, mais tarde, apareceu por alguns momentos em chamada de vídeo, sentado a uma mesa em uma sala de prisão, usando uma máscara preta.

Assange, de 50 anos, está detido desde abril de 2019 na prisão londrina de alta segurança de Belmarsh. 

O fundador do WikiLeaks esteve refugiado durante sete anos na Embaixada do Equador em Londres, de 2012 até abril de 2019, quando as autoridades equatorianas decidiram retirar o direito de asilo que lhe fora concedido, e as autoridades britânicas o detiveram.

Desde que o WikiLeaks começou a publicar documentos secretos há mais de uma década, Assange se tornou uma figura de destaque. Alguns o veem como um perigoso revelador de segredos que colocava em perigo a vida de informantes e outros que ajudavam os EUA em zonas de guerra. Outros dizem que o WikiLeaks expôs práticas controversas que os governos preferem manter em segredo.