Migrantes que trabalham como domésticos no Líbano expostos à exploração sexual e violência

Duas décadas após a adoção da Declaração e Programa de Ação da Primeira Conferência Mundial contra o Racismo em Durban, África do Sul, ainda há relatos de existência ou piora de discriminação racial pelo mundo. 

enfrentam diversos desafios e estão sujeitos ao chamado “sistema kafala” ou uma espécie de patrocínio, que os coloca sob o controle de empregadores, e muitos deles autores dos abusos e violações de direitos humanos. 

Direitos básicos 

Esses trabalhadores sofrem de privação de direitos mais básicos e formas diversas de discriminação de gênero e classe.  

Seus direitos humanos básicos não são respeitados, eles têm seus documentos retirados como passaporte ou cartão de residência, não podem descansar e se movimentar, comunicar com amigos e familiares e usufruir de outras liberdades individuais. ONU Mulheres, enfatizou os esforços para atender necessidades das trabalhadoras domésticas

Recentemente, entidades de direitos humanos revelaram que a grande maioria dos cerca de 250 mil trabalhadores domésticos que vivem no Líbano, são mulheres com permissão de trabalho. A maior parte é originária da Etiópia, além das Filipinas, de Bangladesh e Sri Lanka. 

Sistema Kafala, exploração e abusos 

Entidades da sociedade civil e de direitos humanos dizem que está agora mais clara a dimensão do impacto negativo do kafala. Esse sistema consiste no patrocínio de residência desses trabalhadores no Líbano que dita sua relação com o empregador.  

O empregador tem quase “controle quase total” sobre a vida do funcionário, numa situação que torna o grupo vulnerável ​​a todas as formas de exploração e abuso por um salário que varia de US$ 150 a US$ 400 por mês. 

No sistema, um trabalhador migrante não pode rescindir o contrato sem o consentimento do empregador. O patrocinador adquire os privilégios após pagar uma quantia que varia entre US$ 2 mil e US$ 5 mil às agências de recrutamento. Trabalhadores domésticos migrantes estão recebendo baixos salários e, às vezes nenhum, especialmente após o colapso econômico

A lei não impede o empregador de confiscar o passaporte do trabalhador migrante, que se fugir, torna-se ilegal. 

“Mercadorias humanas” 

Adanesh Worko um etíope que trabalha numa casa em Beirute, declarou que o tratamento recebido das agências de recrutamento e dos empregadores é equivalente ao de “mercadorias humanas”. 

Muitas vezes foi “espancado e impedido de comer” na casa onde trabalha. Agora, não pode deixar a família empregadora, “nem voltar para sua própria casa por causa do contrato”.  

Ele contou que a patroa exige que ele pague US$ 2 mil para que “possa ir embora aonde quiser”. Segundo ela, ele foi “comprado”. 

Passaporte com o patrocinador 

Das Filipinas, Maria, de 30 anos, anseia retornar à sua casa com três filhos. O mais velho tem quase seis anos. Quando questionada sobre a situação, ela respondeu que trabalha para uma mulher na região de Mar Elias, em Beirute. O salário pago em lira libanesa, dificilmente cobre as necessidades da pequena família dela. Migrantes em Beirute, no Líbano

Maria acrescentou que havia se casado com um libanês, mas este a abandonou e se recusa a registrar os filhos. Ela explicou que não conseguiu registrá-los sozinha, porque seu passaporte não foi liberado pelo patrão. 

ONU Mulheres  

A diretora do Escritório da ONU Mulheres no Líbano, Rachel Dore-Weeks, disse que atua para abolir o sistema de kafala que vincula trabalhadores domésticos migrantes a empregadores, mas exclui do enquadramento do direito do trabalho

Dore-Weeks explica que essa situação limita o grupo de ter proteção, tornando-o mais vulnerável ​​a todos os tipos de abusos, incluindo exploração sexual, violência, abuso e exploração econômica. Salário pago dificilmente cobre as necessidades

Para ela, os trabalhadores domésticos migrantes estão recebendo baixos salários e, às vezes nenhum, especialmente após o colapso econômico. Eles também não podem desfrutar de férias. 

A representante da ONU Mulheres enfatizou os esforços empreendidos pela associação “Kafa” e outras entidades de direitos humanos no Líbano, em parceria com a agência que lidera, para atender necessidades das trabalhadoras domésticas. 

Rachel Dore-Weeks reiterou o apoio a organizações que lidam com as questões dos trabalhadores domésticos migrantes para mobilizar esforços, defender a reforma e a abolição do sistema de kafala no Líbano.