Promotoria requer que empresas cumpram lei estadual e providenciem legendas em português nos filmes para garantir direitos das pessoas com deficiência auditiva
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1061/21) também prevê a concessão de benefício a estudantes atletas e a agricultores familiares...
A Comissão do Esporte e a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para...
Medida seguirá para o Senado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve na quarta-feira (1) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Campos, sobre as ações do órgão...
Para autor da proposta, medida garantirá melhor educação para as crianças
Comissão aprova relatório que aponta pouco investimento do Ministério da Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...