A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 5417/20, que libera a propaganda sobre armas de...
Aumento da idade para nomeação leva em conta que, em 2015, foi aumentada a idade limite para a aposentadoria
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda...