UE endossa Ucrânia como país candidato para entrar no bloco

Em velocidade recorde, a Comissão Europeia emitiu nesta sexta-feira (17/06) uma recomendação para que a Ucrânia e a Moldávia possam aderir ao bloco europeu. A Geórgia, por outro lado, ao menos por enquanto, permanece fora da lista. Os três países haviam solicitado admissão junto à União Europeia (UE) três dias após o início da invasão russa da Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro.

Nesta quinta-feira, a adesão já havia sido recomendada por meio do apoio de líderes europeus. Em Kiev, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, e o presidente romeno, Klaus Iohannis, reuniram-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e afirmaram apoiar que a Ucrânia ganhe o status de país candidato à UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “a Ucrânia demonstrou claramente sua aspiração e determinação para conviver com os valores e padrões europeus”.

“A Ucrânia merece o status de candidato. O processo de adesão é impulsionado pelo desempenho. O país tem agora em suas próprias mãos a chance de moldar seu futuro”, acrescentou Von der Leyen.

Ela também elogiou a democracia robusta e a administração eficiente do país, que destacou estar funcionando mesmo sob constante estresse causado pela invasão russa – 70% das regras para o ingresso na União Europeia já foram adotadas pela Ucrânia.

Mais tarde, no Twitter, Von der Leyen escreveu que “os ucranianos estão prontos para morrer pela perspectiva europeia. Queremos que eles vivam o sonho europeu conosco”.

A decisão abre caminho para que os líderes governamentais da UE assinem a recomendação em uma cúpula em Bruxelas no final da próxima semana, entre quinta e sexta-feira.

Também no Twitter, o presidente ucraniano comemorou a decisão: “Saúdo a conclusão positiva da Comissão Europeia sobre o status de candidato da Ucrânia. É o primeiro passo no caminho da adesão à UE, o que certamente tornará nossa vitória mais próxima”.

Zelenski também agradeceu a Von der Leyen e ao executivo europeu no que considerou “uma decisão histórica”. A Ucrânia busca o status de candidato a membro da UE desde 2014.

Moldávia também recebe apoio, Geórgia terá de esperar

A Comissão Europeia também propôs que a Moldávia seja endossada oficialmente como candidata a ingressar no bloco. Segundo executivos da UE, a premissa é de que o país realize as reformas necessárias para a adesão.

Ursula von der Leyen disse que a Moldávia “está em um verdadeiro caminho europeu pró-reforma e anticorrupção”, acrescentando, no entanto, que “ainda há um longo percurso a ser trilhado, mas acreditamos que há potencial para conviver com os critérios”.

A Moldávia é um país de pouco mais de 2,5 milhões de habitantes que compartilha uma longa fronteira com a Ucrânia.

No caso da Geórgia, a presidente da Comissão Europeia disse que o país ainda precisa “traçar um caminho claro para a reforma estrutural”, juntamente com uma avaliação da forma como preencheria uma série de condições antes de ter o status de candidato concedido.

Enquanto a Ucrânia é atacada pela Rússia, a Moldávia sofre ameaças. E ambas buscam proteção junto à UE. Ainda que a Geórgia também sofra com intimidações russas, a nação, segundo a Comissão Europeia, ainda não preenche critérios essenciais – como uma democracia consolidada – para adquirir o status de candidata.

De acordo com Von der Leyen, a Geórgia terá uma perspectiva europeia assim que implementar reformas políticas: “A porta está aberta”, disse.

Guerra tem acelerado o processo?

Anteriormente, outros países só haviam conquistado o status de candidato para entrar na UE após anos de análises, uma vez que o bloco sempre exigiu uma série de reformas políticas e econômicas das nações que pleiteavam o ingresso.

Até mesmo a adesão imediata, que o presidente ucraniano havia solicitado logo após a invasão russa, não ocorreu. O artigo 49 dos tratados da UE estabelece que primeiramente deve haver uma fase de negociação, seguida de um tratado de adesão, a aprovação de todos os 27 Estados-membros e uma ratificação posterior nos parlamentos.

Até agora, a Finlândia foi o país mais rápido a completar todo o processo de adesão – em apenas três anos. A Turquia negocia o ingresso desde 2005, mas ainda não atingiu resultados concretos: nenhuma esfera das negociações pôde ser finalizada devido ao desenvolvimento de uma autocracia no país, sob comando do presidente Recep Tayyip Erdogan.

Desta vez, no entanto, tudo parece se mover muito rapidamente porque a guerra na Ucrânia mudou drasticamente a situação geopolítica do continente. A aceleração do processo, porém, sofre críticas de muitos diplomatas de alguns dos principais países da UE, como Alemanha e França.

Pesquisador fala em “abordagem estratégica”

Pierre Morcos, pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), aponta que “a guerra na Ucrânia virou de cabeça para baixo a abordagem europeia quanto a sua expansão”.

“Há muito entendida como um processo puramente técnico, a política de expansão é agora conceituada como uma ferramenta geopolítica que requer uma abordagem estratégica”, destaca Morcos.

A presidente da Moldávia, Maia Sandu, compartilha esse mesmo ponto de vista e destacou, ao solicitar a adesão, que “na atual difícil situação, devemos agir rápida e claramente para garantir um futuro europeu, com liberdade e democracia para nossos cidadãos”.

Além de Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Turquia, países da região dos Bálcãs também buscam o ingresso na UE. A Bósnia e Herzegovina, por exemplo, se candidatou em 2016, mas até o momento não adquiriu status de candidato porque suas instituições estatais não cumprem os requisitos.

Kosovo, que não é reconhecido por todos os Estados da UE, nem mesmo pôde se candidatar. Albânia e Macedônia do Norte também estão em tratativas, mas a Bulgária, que é membro da UE, tem bloqueado o processo.

Sérvia e Montenegro também negociam a adesão – mas com progresso lento. Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, exigiu que, concomitantemente às decisões sobre a Ucrânia, as negociações com os países dos Bálcãs também ganhem novo impulso.

Kremlin observa “de maneira cuidadosa”

Em reação às notícias de que a Comissão Europeia vai endossar a Ucrânia ao status de país candidato, o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse nesta sexta-feira que “há várias transformações que estamos observando da maneira mais cuidadosa”.

Peskov também afirmou que o assunto “requer nossa maior atenção”, e que Moscou estava monitorando o que ele descreveu como o “fortalecimento do componente de defesa da União Europeia”.

Uma das razões que a Rússia argumenta para justificar a invasão da Ucrânia – o que o governo russo chama de “operação militar especial” – é a suposta intromissão ocidental perto de suas fronteiras, o que Moscou considera uma ameaça à sua segurança.